Convocada Jornada de Lutas “Nessa Eleição, Defenda a Educação”

A jornada de lutas de agosto é uma tradição no calendário estudantil, em referência ao Dia do Estudante, 11 de agosto. Neste ano eleitoral, UNE, UBES e ANPG se mobilizam para trazer a educação pública para o centro do debate, com o tema “Nessa Eleição, Defenda a Educação”.

“O principal foco do período eleitoral deveria ser a reflexão sobre qual país queremos construir”, explica Pedro Gorki, presidente da UBES. Por isso ele convoca: “Temos o dever, enquanto estudantes, de mostrar que é impossível pensar em um Brasil justo sem falar em ensino público”.

As mobilizações organizadas para o período denunciam os cortes que escolas e universidades vêm sofrendo no último período e apontam as urnas como saída. O objetivo é destacar a importância da escolha por projetos e candidaturas que dialoguem com as pautas educacionais (veja abaixo as reivindicações estudantis).

Uma das maiores bandeiras é a revogação da Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 55), que congela os investimentos na área por 20 anos e inviabiliza as 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014. Uma grande marcha no dia 14 em Brasília pede ainda “Educação Sem Veto”, em defesa da sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como foi aprovada no Congresso em julho. Isto é, com a manutenção da verba do Ministério da Educação (MEC) em 2019. Os planos do governo federal são de cortes para o setor.

Principais mobilizações

As entidades convocam todo o movimento estudantil a se organizar nos seus estados, escolas e universidades. Além disso, manifestações centrais estão agendadas para o período.

No dia 10 de agosto, Dia do Basta, estudantes encampam luta da classe trabalhadora reunida nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Pela revogação da reforma trabalhista, da Lei da terceirização e do teto de gastos, as manifestações pelos estados denunciam falta de emprego e perspectivas no país.

A grande mobilização por “Educação sem veto” acontece no dia 14, em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília, e nos estados. Em defesa da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com manutenção da verba do MEC. Esta é a data limite para vetos de Michel Temer na Lei.

No dia 15, a juventude se une em uma marcha para Brasília pela garantia do direito da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso arbitrariamente.

Secundaristas pela escola pública

Os secundaristas já lançaram, após o Seminário de Educação “Construindo a Nossa Escola”, em julho, a campanha “A Escola É a Liberdade do Brasil”. A ideia da Jornada de Lutas é incluir os temas defendidos pelos estudantes nas pautas eleitorais. Em 2018, a UBES também incentivou a juventude de 16 a 17 anos a tirar seu título de eleitor e participar das escolhas sobre os rumos do país. Com 1,9 milhão de jovens aptos para participar da democracia, é hora de analisar e escolher candidaturas com propostas para a escola e a juventude.

Reivindicações dos estudantes 

– CONTRA A LEI DA MORDAÇA: repudiamos todos os projetos de lei denominados “Escola Sem Partido”, que transitam no Congresso Nacional;
– DEFESA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO;
– REVOGAÇÃO DA LEI 13.415 DA REFORMA DO ENSINO MÉDIOS;
– Pela ampliação do debate sobre a nova Base Nacional Comum Curricular;
– DEFESA DOS INSTITUTOS FEDERAIS;
– Pelo FUNDEB como forma permanente de financiamento da educação básica;
– REVOGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95;
– Sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2019);
– Contra os cortes de bolsas da Capes;
– UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA: contra qualquer tentativa de privatização e cobrança de taxas;
– GARANTIA E AMPLIAÇÃO DO FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADE PÚBLICAS: com mais investimentos em permanência estudantil;
– REFORMA AMPLA NO FIES: pelo retorno de um maior prazo de carência, retorno do Fiador Solidário e redução das taxas de juros;
– RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DO FIES;
– TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS: pela abertura das planilhas de custos e gastos das universidades privadas, contra os aumentos abusivos de taxas e mensalidades;
– CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR: pela recontratação dos professores qualificados e doutores demitidos após a Reforma Trabalhista.