5 fatos que indicam perseguição no pedido de prisão de Lula

Movimento estudantil denuncia ameaça à democracia no processo que condena o ex-presidente

Em janeiro, a UNE e a UBES mudaram sua sede para Porto Alegre durante o julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4. Na última semana, mais uma vez as entidades se posicionaram e ocuparam Sindicato dos Metalúrgicos, após a negativa do habeas corpus do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal. Por que defender o direito de Lula ser candidato é defender a frágil democracia brasileira? A gente explica.

1) Condenação é sem provas

Para condenar o ex-presidente, a tese que sustentaram o juiz federal Sérgio Moro, na 13º Vara Federal, em julho de 2017, e os juízes do TRF-4, em janeiro de 2018, é a seguinte: Lula teria negociado com a empreiteira OAS um apartamento no Guarujá e, em troca, teria beneficiado a empresa em contratos públicos na Petrobras. O problema é que não apresentaram provas para isso.

Não há uma escritura ou um documento que atribua o imóvel a Lula. A condenação é sustentada por “evidências” e “convicções”. As principais evidências apresentadas são depoimentos de Leo Pinheiro (ex-presidente da OAS) e Agenor Franklin (diretor da OAS), também réus no processo e que obtém vantagens por meio destas delações.

2) Pressão fez STF rejeitar habeas corpus

Manifestações que queimaram bonecos dos representantes do STF, reuniões escusas, declarações de figuras como Michel Temer e do general Villas Boas parecem ter influenciado decisão de ministros do STF ao rejeitar pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta (4/4).

A corte precisava decidir se Lula poderia ser preso mesmo ainda sem ter terminado o seu julgamento – falta o TRF-4 julgar alguns embargos de declaração. Algumas decisões anteriores do STF caminharam em outro sentido. É o que mostram as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44.

A ministra Rosa Weber, por exemplo, chegou a se declarar contrária à prisão logo após condenação em segunda instância. Porém votou pelo contrário para, segundo ela, “respeitar a decisão colegiada”.

3) Pedido de prisão relâmpago e arbitrário

A antecipação da execução da pena determinada pelo juiz Sergio Moro nesta quarta (5/4) mostra o caráter político e intransigente da condenação. Ainda faltavam embargos para serem julgados pelo TRF-4. Até os ministros do Supremo Tribunal Federal surpreenderam-se com a pressa.

4) Processo contagiado por espetáculos midiáticos

Todo o processo de acusação e condenação do ex-presidente expôs Lula sem necessidade e, curiosamente, em momentos delicados da política nacional. A condução coercitiva para Curitiba, em março de 2016, é uma das arbitrariedades, pois Lula não havia se recusado a depor. Isso aconteceu no meio do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A Lava Jato também vazou áudios ilegais da investigação exatamente no momento em que Lula era indicado ministro, o que mostra interferência do poder Judiciário na vida política do país.

Também chamou atenção a apresentação midiática do “power point” que acusava Lula “por convicções”, em setembro de 2016, segundo o procurador Deltan Dallagnol, do MPF. Mais uma vez, não havia provas.

5) Prisão faz parte de processo de golpe e implementação de projeto antidemocrático

Enquanto setores da sociedade tentam justificar a prisão de Lula como “fim da impunidade”, Michel Temer teve suas investigações na operação Lava Jato barradas pelo Congresso Nacional.

Na verdade, o processo que retira das eleições de 2018 o candidato com maior intenção de voto é o mesmo que retirou Dilma Rousseff da presidência da República por “pedaladas fiscais”.

O projeto de país aprovado nas urnas por 54,5 milhões de votos foi substituído depois do golpe parlamentar-midiático por um projeto neoliberal sem apoio popular, que atacou direitos da população e serviços públicos, com medidas como a reforma trabalhista, a Lei da Terceirização, a reforma do ensino médio e o congelamento dos investimentos em saúde e educação por 20 anos.

Foto: Maiacovski Pinheiro, no Ocupa São Bernardo (6/4)