Após pressão de estudantes, Temer sanciona LDO sem veto para a Educação

É uma vitória de jovens do Brasil todo, em luta por financiamento. Líderes estudantis questionaram ministro do Planejamento na Câmara dos Deputados

Michel Temer sancionou, nesta terça-feira (14/8), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 sem vetos no trecho que mantém a verba do Ministério da Educação (MEC) igual ao desse ano, além da correção inflacionária. É uma vitória de estudantes do Brasil todo, que se organizam em jornada de lutas também por financiamento.

Os presidentes da UBES, UNE e ANPG, respectivamente Pedro Gorki, Marianna Dias e Flavinha Calé., participaram de audiência na Comissão de Educação sobre o orçamento para a Educação e o teto de gastos federais (Emenda Constitucional 95).

Eles questionaram o ministro do Planejamento, Esteves Pedro Conalgo Jr, sobre a tentativa de diminuir os recursos do Ministério da Educação (MEC) para 2019 . Entregaram, ainda, um abacaxi para Michel Temer, com o recado de que a Educação não podia “descascar” o problema do congelamento de gastos primários colocado pelo atual governo.

Investimento, não gasto

“Ministro, creio que você não sabe o que é para a minha mãe e milhares de outras famílias ter seu filho em um instituto qualificado. Se você souber o que é isso, garanta que Michel Temer sancione a LDO e veja a Educação como investimento, não como gasto”, apelou Gorki, que é estudante do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Os Institutos Federais ficariam na mira do corte de R$ 5 bilhões proposto pelo Ministério do Planejamento, assim como assistência estudantil, formação de professores e bolsas de incentivo à pesquisa.

Frente às ameaças de cortes, a Câmara aprovou em 12 de julho a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 com um artigo que mantém as verbas do Ministério da Educação (MEC). Só faltava Michel Temer sancionar esta Lei sem vetos. Segundo o G1, a sanção estará no Diário Oficial desta quarta (14/8). 

Gorki lembrou que o orçamento do MEC é essencial para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE): “Nós já temos um instrumento importantíssimo para atingir a educação que queremos e precisamos, o PNE. Mas o cumprimento das metas passa pela sanção da LDO como está”. 

 O abacaxi não é nosso

Marianna Dias, da UNE, levou à Comissão de Educação um abacaxi e pediu ao ministro que oferecesse a Temer. É um símbolo dos problemas criados pela Emenda Constitucional 95, que congela os gastos federais por 20 anos. Segundo a representante universitária, as gerações que estudam hoje não devem pagar esta conta:

“Este problema não é da educação, não é da universidade pública e nós não podemos ‘descascar’ este problema. Este abacaxi é um presente para Michel Temer dos estudantes de todo o país que lutam por uma educação de qualidade e se preocupam com o futuro do Brasil”.

Por que queriam cortar da Educação

Como há gastos primários do país que aumentam de um ano para o outro, por exemplo o da previdência e salário de juízes, o congelamento imposto pela Emenda Constitucional 95 pode significar não apenas estagnação, mas sim cortes reais para pastas como o MEC.

O Ministério do Planejamento havia revelado, em nota, que previa menos verbas para o MEC no ano que vem: R$ 20,8 bilhões, sendo que este ano a pasta teve R$ 23,6 bilhões.

Porém, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Câmara, no dia 12 de julho, possui um mecanismo que impede estes cortes. O artigo 22 determina para o MEC o mesmo orçamento de 2018, mais a correção da inflação.

Estudantes em luta

De 10 a 16 de agosto, estudantes seguem em Jornada de Lutas no Brasil todo, por prioridade para a Educação e contrários a projetos de precarização, como a atual reforma do Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Acompanhe pelas redes sociais da UBES.

Leia também:

“Sem luta por financiamento hoje, escola pública se esvazia em poucos anos”