10 motivos para lutar contra os cortes na Educação

Juventude vai às ruas dia 15 de maio para reivindicar R$ 7,4 bilhões contingenciados. Veja por que é importante

Estudantes de Institutos Federais de praticamente todos os estados brasileiros puxam resistência contra o corte de R$ 7,4 bilhões da verba prevista para o Ministério da Educação (MEC) em 2019. Todo o setor educacional prepara Paralisação Geral da Educação para 15 de maio.

Só dos IFs o contingenciamento atinge R$ 860,4 milhões da verba de custeio. Mas a tesoura também chega a todo o ensino infantil, fundamental e médio, sem falar das universidades também da rede federal.

Tudo começou em 29 de abril, quando o ministro da Educação Abraham Weintraub declarou que escolheria algumas universidades ideologicamente para diminuir os orçamentos (por motivos de balbúrdia”). Com a repercussão, a informação do governo mudou: todas as áreas do Ministério da Educação sofreriam cortes, por orientação da área econômica. Veja por que isso é prejudicial para a juventude e para o Brasil.

Após anunciar cortes nas universidades federais, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação Abraham Weintraub defenderam que a prioridade de governo era a educação básica, em entrevista ao SBT e pelo Twitter.

A justificativa é mentirosa pois a educação básica também sofre duros cortes. Foram bloqueados ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos do ensino infantil ao ensino médio.

Somente do programa de apoio à infraestrutura de escolas, foram congelados R$ 273,3 milhões, cerca de 30% do total destinado.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) perdeu R$ 984,8 milhões.

Nos institutos federais, a tesourada alcançou R$ 860,4 milhões dos cerca de R$ 2,6 bilhões de orçamento discricionário.

Nem iniciativas específicas para as creches e pré-escolas escaparam: R$ 15 milhões estão congelados do programa de manutenção da educação infantil (15,7% do total programado). Em outra ação para implantação dessas escolas, a perda foi de R$ 6 milhões (20% do total).

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Cada real investido em educação pública incrementa o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 1,85. O valor é desta pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2011.

Além disso, pessoas com melhor formação contribuem com a sociedade, participam com consciência da democracia, causam menos gastos ao sistema de saúde, por exemplo.

O desempenho de estudantes de IFs é destaque no país, mesmo na comparação com escolas particulares. Os institutos lideram nota do Enem em 14 estados, nos dados de 2016.

Se no Brasil existisse apenas o ensino médio dos Institutos Federais, estaria em 2º lugar no ranking mundial de leitura e 11º em ciências, enquanto o Brasil real fica na 59º e 63º posição nessas áreas. Os números são do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2015.

Com a criação de 504 unidades entre 2006 e 2016, os Institutos Federais levam oportunidade e desenvolvimento inédito ao interior do Brasil, com ciência, tecnologia e inovação.

Um estudo de 2018 já mede impactos positivos em municípios com até 70 mil habitantes, como menores taxas de desocupação, salários maiores, maior IDH e menor desigualdade.

Hoje, apenas 4,5% das escolas possuem estrutura completa, como quadra, laboratório, biblioteca, saneamento e acessibilidade.

Também são necessárias ampliação de vagas em creches, equiparação do salário do professor a outras profissões de nível superior, aumento de oferta de período integral, erradicação do analfabetismo.

Com as verbas de hoje, o Brasil investe por aluno apenas metade do valor dos países desenvolvidos, como Coreia do Sul e Estados Unidos.

O PNE é Lei desde 2014 e prevê aumento do investimento para 10% do PIB até 2024, frente aos 5,9% atuais.

Nenhum dos gestores jamais citou o Plano Nacional de Educação nem a necessidade de verbas para solucionar problemas. Não se reivindica o fim do congelamento dos gastos (Emenda Constitucional 95) nem a essencial renovação do Fundeb, que acaba em 2020 e complementa salário de professores.

Para o colégio Pedro II, 3º mais antigo em funcionamento, corte de 18 milhões (37%) terá “implicações devastadoras”.

Com aplicação dos estudos em tecnologia e inovação, estudantes vivenciam economia criativa e solucionam problemas comunitários.

Se pudessem, 62%  dos jovens entre 16 e 24 anos iriam embora do Brasil*. A falta de perspectivas aumenta criminalidade, doenças psiquiátricas e até suicídios.