Callegari: “Denunciar a BNCC é obrigação de todos nós”

Sociólogo e membro do Conselho Nacional de Educação participou de painel no Seminário de Educação da UBES

Fotos: Maiakovski Pinheiro e Vangli Figueiredo

Cesar Callegari é um dos 24 conselheiros nacionais da educação. Neste mês de julho, ele renunciou à presidência da comissão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dentro do Conselho Nacional de Educação (CNE), por discordar da proposta.

Duas semanas depois, se reuniu com estudantes no Seminário Nacional de Educação da UBES, no Instituto Federal de São Paulo, e expôs as falhas do projeto, que chamou de “reducionista e excludente”.

O sociólogo participou, com Pedro Gorki, presidente da UBES, e Selene Michielin, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) do Painel do Plano Nacional de Educação, no sábado (21/7).

Para simular um debate democrático sobre a BNCC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) organiza um “Dia D”, de discussão, no dia 2 de agosto. Callegari sugere que o movimento estudantil transforme a data num grande “Dia D de denúncia”.

Reforma e BNCC 

Callegari explicou que a reforma do Ensino Médio é enganosa porque, apesar de prometer cinco opções de aprofundamentos para os estudantes, não garante que as escolas realmente ofereçam mais do que dois itinerários formativos.

Para ele, é um problema que a Base Nacional Comum Curricular, uma das estratégias do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade, tenha se tornado um projeto que determina apenas 60% do tempo dos estudantes no Ensino Médio (os outros 40% serão ocupados pelos “itinerários formativos”).

“Os direitos de aprender devem caber em apenas 1.800 horas anuais, segundo a BNCC, enquanto a meta do PNE era ampliar a jornada do Ensino Médio para 4.200 horas por ano. Quanto de conteúdos importantes vão ficar de fora, na dependência de condições que não existem?”, questionou.

Resgatar o PNE

Selene Michielin, educadora da CNTE, recuperou o histórico de luta do movimento educacional até conquistar o Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014. Ela lembrou que o documento com 20 metas inclui pautas antigas, como o piso salarial nacional para docentes e a formação continuada.

Mas lamentou que as estratégias tenham deixado de sair do papel desde o golpe que retirou Dilma Rousseff da presidência da República sem crimes de responsabilidade. Na visão da educadora, o movimento educacional precisou trocar a luta por avanço pela luta por resistência nos últimos dois anos.

Como exemplo, ela cita a Emenda Constitucional 95, que congela as verbas por 20 anos. Isso vai na contramão da meta 20 do PNE, que é dedicar pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação até 2019 e 10% do PIB até 2024. “Como vamos cumprir as outras 19 metas se não cumprirmos esta?”, pergunta.

Análise feita pelo próprio Inep, órgão do Ministério da Educação, em junho de 2018, aponta para 16 das 20 metas do PNE praticamente estagnadas. Segundo a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, dos objetivos traçados até 2018, apenas 30% tiveram avanços.