Secundas de todo o País se unem pela escola pública brasileira

Seminário de Educação da UBES termina em São Paulo com um grito por prioridade para a educação

Fotos: Vangli Figueiredo/ Circus da UBES

Segundo os mais de 300 estudantes reunidos no Seminário Nacional de Educação da UBES, nesta sexta e sábado (20 e 21), o ensino público brasileiro tem sofrido duros ataques desde o golpe político-midiático de 2016. Em carta aprovada na Plenária Final, pedem revogação da reforma do Ensino Médio e do congelamento de gastos, algumas das medidas implementadas por Michel Temer. Também chamam debates no país sobre a atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC). (leia carta completa abaixo.)

Diretoria Plena da UBES toma posse durante Plenária Final do seminário

Ao longo dos dois dias do encontro no Instituto Federal de São Paulo, os secundas se dividiram em sete Grupos de Trabalho para a formulação de um projeto dos estudantes para a escola pública. Entre os temas discutidos, com participação de convidados, estiveram: escola sem mordaça, financiamento da Educação, permanência no ensino técnico, combate ao racismo nas escolas e o papel de uma educação pública gratuita e de qualidade.

“Fico feliz de estar neste seminário porque mudar o atual cenário depende muito da ação impactante dos estudantes”, afirmou o sociólogo Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e um dos convidados para o Painel do Plano Nacional de Educação, neste sábado (21/7).

A retomada das 20 metas estabelecidas no documento é um dos principais objetivos da juventude hoje. Principalmente a meta 20, que determina 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação até 2019 e 10% do PIB até 2024. “O fim do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) em 2019 vai colapsar a educação pública”, alerta Pedro Gorki, presidente da UBES. Por isso pedem a regulamentação do fundo, “financiado com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e dos Royalties do Petróleo”.

Durante todo o seminário, os participantes ressaltaram o interesse de um projeto neoliberal em formar a juventude apenas para o mercado de trabalho, sem garantir uma formação crítica e “que prepare para o exercício da cidadania”, como determina a Constituição nacional.

Leia carta aprovada pelos estudantes:

CARTA DE SÃO PAULO

No último período, nós, estudantes secundaristas, presenciamos um golpe parlamentar que implementa um desmonte de direitos duramente conquistados durante anos pelo movimento estudantil secundarista.

Não contentes com a tomada do governo, a quadrilha de Temer tornou a educação pública um dos principais alvos de desmonte. Prova disto é a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLC) 34/2016 – MP 746 –, que trata da reforma do Ensino Médio, junto à Emenda Constitucional (EC) 95 – PEC 55 –, que congela os investimentos na educação pública. Estas mudanças não acontecem à toa, mas são parte de um projeto de destruição da educação, já que é impraticável a realização de propostas contidas na reforma com a contenção de recursos na educação. Como construir mais escolas se não há mais investimento?

Reunidos em São Paulo, estudantes secundaristas do Brasil constroem uma plataforma de ideias e propostas sobre qual educação queremos. Este seminário é fruto da aula de cidadania, rebedia e combatividade que os estudantes deram nas milhares de escolas ocupadas pelo país, resistindo aos ataques da mídia, da polícia, da direita organizada, etc. As ocupações demonstraram a urgência dos estudantes terem papel destacado na formulação da escola que queremos e na decisão de qual educação nos serve.

A Medida Provisória (MP) 746, em conjunto à Base Nacional Comum Curricular, apresentada pelo governo no dia 5 de abril de 2018, tem como essência dar um caráter tecnicista e mercantilista para o nosso currículo, prejudicando, principalmente, a juventude que está presente nas escolas públicas e que já tem seu direito à formação crítico-educacional negada cotidianamente. Tentam nos impor um destino irreversível: ingressar no mercado de trabalho de forma desigual e sem perspectivas de uma formação continuada através da entrada na universidade. Além da reforma do ensino médio, os setores mais conservadores da política brasileira propõem o Projeto de Lei (PL) 8672015 – Lei da Mordaça – que ataca o princípio constitucional do pluralismo de ideias e das concepções pedagógicas, assim como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar o pensamento, a arte e o saber. O projeto tem como proposta central a retirada dos debates fundamentais das intuições de ensino e também limitam a liberdade do magistério.

Em três anos a educação pública já perdeu mais de oito bilhões em seu orçamento, comprometendo o funcionamento das escolas regulares, técnicas e institutos federais. Deste modo, nós, estudantes, reivindicamos mais investimentos em educação a partir da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) financiados pela utilização dos recursos do Fundo Social do Pré-sal e dos Royalties do Petróleo. Somente assim será possível garantir os 10% do PIB para a educação pública brasileira.

Diante de tantos ataques à educação pública e à juventude brasileira, a “primavera secundarista” surge como símbolo de resistência de uma geração, ocupando mais de 1.200 escolas em todo país em oposição ao desmonte educacional do governo golpista. As juventudes em conjunto com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo mobilizaram e protagonizaram grandes atos de rua, construindo em abril de 2017 a maior greve geral que o país já viu, condenando a política neoliberal daqueles que servem ao imperialismo internacional e não ao povo brasileiro.

A União Brasileira das e dos Estudantes Secundaristas conclama os estudantes em defesa de uma escola pública, gratuita, democrática, universal, laica, inclusiva e de qualidade social. Por isso exigimos a imediata revogação da EC 95, tal como, da PLC 34/2016 que trata da Reforma do Ensino Médio. Também há necessidade de urgentes debates por todo o território nacional sobre uma nova BNCC, por entendermos que esta Base apresentada pelo governo não foi construída a partir da participação da sociedade e dos amplos setores educacionais.

UBES, 21 de julho de 2018