Estudantes vão debater encarceramento da juventude negra

Enquanto tramita no Senado o projeto que pode reduzir a maioridade penal no Brasil (PEC 21/2013), secundas de todo o país terão oportunidade de discutir o tema em detalhes, com especialistas. O 42º Congresso da UBES, que discutirá os principais assuntos para a juventude hoje, inclui na programação a mesa “Redução não é a solução! O extermínio e o encarceramento da juventude negra”.

Estão confirmadas as participações de convidados como o deputado estadual Orlando Silva, Angela Guimarães, presidente da União dos Negros Pela Igualdade (UNEGRO) e Cristian Ribas, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

Onde começa a violência?

Endurecer a punição de jovens infratores resolveria a violência no Brasil? É nisso que apostam parte da sociedade e do congresso. Mas Angela Guimarães, que estará no 42º CONUBES, lembra que números mostram que jovens não são os que mais matam, e sim os que mais morrem. E que isso mostra falha do Estado:

“Para um adolescente ter acesso à arma e ser aliciado para o crime organizado, o Estado falhou em propiciar seu desenvolvimento integral, o que é assegurado pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e Adolescente.”

Números

O Brasil é um lugar perigoso para jovens e para negros, segundo o Atlas da Violência Brasileira divulgado este ano. Enquanto a mortalidade de não negros diminuiu 12% entre 2005 e 2015, a taxa de homicídio de negros aumentou 18%. A mesma pesquisa aponta cenário ruim para jovens entre 15 e 29 anos. Para o grupo, o homicídio também cresceu, em 17%.

Ao mesmo tempo, jovens e negros são as maiores populações nos presídios. Seis a cada dez presos são negros, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Mas apenas um a cada dez presos cometeu assassinato. A maioria (64%) estava envolvida com tráfico de drogas.

“O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo. Reduzir maioridade é encher mais nossos presídios, de jovens e de negros, e dar mais base ao crime organizado”, resume Orlando Silva, deputado de São Paulo e confirmado para o debate com secundaristas.

Quer saber mais sobre o tema e participar da discussão? Não perca o 42º CONUBES!