​PL da Mordaça é vetada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Após blitz no gabinete dos deputados, projeto é arquivado

Na última terça-feira (12/7), os estudantes do Espírito Santo barraram na Assembleia Legislativa o PL Escola Livre (121/2016). Depois de dois meses sendo debatido na Casa, o projeto que segue as diretrizes da Lei da Mordaça foi arquivado sob a pressão secundarista.

Em corpo a corpo com deputados, estudantes realizaram blitz no gabinete dos parlamentares para impedir que a proposta avançasse. A Comissão de Justiça deu o parecer de inconstitucionalidade e foi no plenário que a pressão secundarista venceu o PL.

Segundo o presidente da União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Espírito Santo (UESES), Luiz Felipe Costa, o projeto que ameaça professores e reprime a livre discussão de ideias na sala de aula infringe o Art. 206 da Constituição Federal que torna obrigatório o ensino ministrado com princípios básicos como “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.

“Esse movimento nacional articulado pelos setores mais retrógrados da nossa política é uma verdadeira afronta à educação e a democracia dentro das escolas. No Espírito Santo, conseguimos barrar esse projeto que viria a ser um lapso de memória da ditadura. A Escola Sem Partido nada mais é do que a extinção de nossos grêmios estudantis, liberdade e diversidade da ideias na construção da educação”, expôs Luiz.

A UBES também já se posicionou contra o projeto que tenta impor a nível nacional o fascismo dentro das escolas. Para saber o posicionamento da entidade, acesse aqui: 8 motivos por que a UBES é contra a Lei da Mordaça.​