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Posicionamento das entidades estudantis: Por um Enem em segurança e sem desigualdade

Desde o início da pandemia no Brasil, temos alertado ao governo e às autoridades dos enormes impactos que seriam causados à educação, situação que exigiu, e ainda exige, medidas firmes do poder público, de investimentos à coordenação de ações e estratégias, porém elas não estão acontecendo ou têm sido absolutamente insuficientes.

Assim tem sido também em relação ao ENEM 2020, uma prova de dimensão nacional, que envolve quase 6 milhões de estudantes na maior parte dos municípios do Brasil. Soma-se a isso, o fato de que a ausência de aulas presenciais e a falta de iniciativa do Ministério da Educação em dar condições para que os estudantes pudessem ter o mínimo em redução de impactos, o que prejudica especialmente os jovens mais pobres das escolas públicas e que têm dificuldades de acesso à internet ou piores condições de estudo em suas casas, envolvidos em diversos problemas sociais, econômicos e psicológicos.

Logo, o que se esperava, desde o início, era que o MEC estivesse na linha de frente, propondo e coordenando um Grupo de Trabalho com ações estratégicas e investimentos que buscassem reduzir as desigualdades aprofundadas pela pandemia, seja no decorrer do ano letivo ou na realização da prova do ENEM.

Tanto essas medidas não aconteceram, quanto os números de contaminações e mortes por Covid-19 voltaram a crescer exponencialmente recentemente, o que ocasionou por sua vez o endurecimento em restrições de contato social em diversos estados, com novamente fechamento de estabelecimentos.

Diante da situação atual, mais uma vez, o MEC não dialoga com entidades e com a sociedade sobre a situação do ENEM, e como ela poderá ser realizada em segurança, mesmo sendo cobrado diversas vezes pela UNE e pela UBES. Vale ressaltar ainda que diante da consulta pública feita pelo próprio MEC a escolha dos estudantes para realização da prova foi o mês de Maio, resultado que foi desconsiderado.

Portanto, faltando apenas 12 dias para o Exame, não há respostas sobre as medidas de segurança sanitária que deveriam ser tomadas, nem sequer como os recursos destinados a esse fim teriam sido utilizados.

Essa instabilidade gera não só um impacto emocional elevado aos milhões de jovens e adultos que se preparam para o ENEM, como também coloca em risco a segurança da vida das pessoas com a realização das provas em um ambiente de crescente contaminação (milhões de pessoas em salas de aulas fechadas distribuídas por todo o país e com poucas informações acerca da segurança necessária podem ocasionar em um verdadeiro desastre). Além do fato de que não há confiança por parte de muitos estudantes, seja pelo cuidado com a saúde, muitos em grupo de risco, ou mesmo pelas restrições impostas nos estados e municípios. Para nós, o ENEM e os demais programas de acesso à universidade, são importantes e não podem ser enfraquecidos, se utilizando dessa situação, porém, em um claro posicionamento pela segurança e em defesa da vida e para que não haja ainda mais desigualdade entre os candidatos, acreditamos que a necessidade de adiamento do ENEM é fruto da falta de organização e transparência do MEC, e serviria para a criação de uma estratégia efetiva de garantia da segurança sanitária para realização da prova, sem prejuízos para os instrumentos de seleção como o SISU, PROUNI e FIES.

7 de janeiro de 2021,

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
União Nacional dos Estudantes