Nota sobre reordenamento dos Institutos Federais

A Diretoria Executiva da UBES aprovou nessa sexta, 24/9, um essencial calendário de luta pelo #ForaBolsonaro diante do avanço do autoritarismo e significativas ameaças à democracia. Também foi discutido o reordenamento dos Institutos Federais, leia nota completa e acompanhe as lutas do movimento estudantil pelas redes sociais da UBES.

Nota Oficial sobre reordenamento dos Institutos Federais

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG) vêm por meio desta nota manifestar-se sobre a proposta do Ministério da Educação de reordenamento dos Institutos Federais com a criação de cerca de 10 novas reitorias sem a ampliação de vagas e de campi da rede. 

Os IFs têm um papel essencial no desenvolvimento social e econômico das regiões em que se encontram e foram uma conquista dos estudantes e do povo Brasileiro concretizado através da Lei 11.892, a Lei de Criação dos Institutos Federais, trazendo para o país uma alternativa de educação técnica, gratuita e de qualidade. Hoje, deixa nítido a importância do investimento na educação, pesquisa e ciência interiorizada no nosso país, alcançando mais de 1 milhão de estudantes e ofertando mais de 11 mil cursos espalhados em todos os estados. Mesmo com a série de crises que passamos (sanitária, social, política e econômica) atualmente as instituições de ensino continuam na busca de ações para conseguir reverter essa terrível realidade. Fizemos parte da produção de álcool (liquido e gel 70%), equipamentos de proteção individual (EPIs), desenvolvemos aplicativos para acompanhar a evolução do novo Coronavírus, rodo ultravioleta, protetores faciais, e outras ações diversas que nos deram a nitidez da importância que hoje os Institutos Federais têm na construção da sociedade com mais oportunidades e que possam transformar a vida das pessoas que neles ingressam. 

Por isso, as entidades estudantis sempre estiveram presente nas lutas em defesa da rede técnica. Em 2019 lideramos as manifestações, conhecidas como Tsunami da Educação, através da campanha “Tira Mão do Meu IF” contra o corte de verbas do Governo Bolsonaro que levou milhares de estudantes e professores às ruas e revertemos esse absurdo ataque contra a educação. Somando a isso, construímos a luta contra as intervenções ilegítimas do Governo Federal nas reitorias do IFSC, IFRN e CEFET do RJ e saímos vitoriosos garantindo a nomeação dos reitores legitimamente eleitos. 

Dando continuidade à defesa dos Institutos Federais, a UBES, UNE e ANPG identificam uma série de preocupações em relação à proposta de reordenamento feita pelo Milton Ribeiro, Ministro da Educação, no dia 30 de agosto de 2021 em uma reunião com cerca de 10 reitores convidados em Brasília. 

A proposta prevê a criação de dez novas reitorias e modifica a distribuição territorial dos campi em alguns estados e não contempla a criação de novos campi, novas ofertas de cursos ou de matrículas. Mesmo propondo uma mudança tão profunda, o MEC apresentou um prazo muito curto para as reitorias manifestarem se querem ou não fazer parte do projeto de reordenamento, impossibilitando o diálogo necessário com o corpo discente, docente e técnico da rede. 

Vivemos uma crise orçamentária sem precedentes, diversas reitorias já anunciaram que não terão condições de manter a rede quando as aulas presenciais voltarem. A criação de novas reitorias também significa o aumento de gastos e até o momento não existe proposta de onde virá a verba para manutenção do projeto de Bolsonaro, dando a entender que o orçamento, que já é insuficiente, terá que ser dividido entre mais custos. 

Vale destacar que as 10 novas reitorias terão indicação direta do Governo Federal. Com isso, Bolsonaro deixa explícito seu desejo de ter novos interventores com objetivo exclusivamente político, visando as eleições de 2022. Resistiremos contra as intervenções e pela democracia e autonomia dos Institutos Federais de Educação. 

Com a chegada de 10 nomeações Bolsonaristas, a Lei de Criação dos Institutos Federais fica exposta a alterações perigosas. A inclusão da lista tríplice e a diminuição do número obrigatório de matrículas de graduação, que Milton Ribeiro já defendeu, são propostas que podem passar através de emendas parlamentares no Projeto de Lei do Reordenamento. 

Reuniões dos Conselhos Superiores estão acontecendo em todo o Brasil para debater sobre o reordenamento. As entidades estudantis participaram e continuam participando efetivamente dessas reuniões a partir das representações estudantis dos CONSUPs. Além disso, reunimos com o CONIF e reitorias de IFs de todo o país para expor nossa opinião e colaborar com a defesa de uma educação pública e de qualidade oferecida pela rede. 

A proposta educacional dos institutos federais é um modelo que tem a democracia como um dos principais pilares de sustentação, pois suas gestões eleitas são empossadas diretamente sem espaço para o autoritarismo, garantindo assim a legitimidade da opinião da comunidade acadêmica. Suas diretrizes são construídas com diálogo entre os setores que compõem esse projeto educacional que hoje é realidade e contribui não só para uma transformação na vida da região em que se localiza, mas principalmente busca romper com a estrutura educacional hierarquizada e autoritária do neoliberalismo. E isso é perigoso para o projeto que o governo Bolsonaro defende. Somos resistência contra esse projeto que coloca a educação como gasto para os cofres públicos, revidamos contra um governo que ataca nossos estudantes todos os dias tentando desalinhar o pensamento crítico da juventude. 

A UBES defende que o reordenamento é uma proposta a ser considerada, porém não no momento político, social e econômico que nosso país se encontra. A nossa prioridade deve ser a luta unificada pela retomada do investimento nos Institutos Federais e o fortalecimento de sua gestão democrática.

24 de setembro de 2021

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
União Nacional dos Estudantes
Associação Nacional dos Pós-Graduandos