Educação não é moeda de troca: Entenda relação entre cortes e Previdência

Depois de dois enormes dias de luta contra cortes bilionários no orçamento da Educação, o movimento estudantil se une ao movimento sindical para uma greve geral nesta sexta, 14 de junho. Com a união entre estudantes e trabalhadores, o tema é ampliado para defesa da educação e da aposentadoria pública.

Isso porque, desde que os cortes na Educação foram apresentados pelo governo Bolsonaro, no fim de abril, ministros fazem uma barganha: dizem que os recursos da pasta podem ser liberados caso a reforma da Previdência seja aprovada. Porém, estudantes refutam trocar um direito pelo outro. É o que explica Pedro Gorki, presidente da UBES:

“Nós, jovens, precisamos tanto da garantia de educação quanto de trabalho e de aposentadoria. É um tripé de necessidades básicas que só fica de pé com essas três partes. Não aceitamos perder nenhuma delas”.

Muitas categorias, inclusive ligadas ao transporte, têm aderido à greve de sexta.

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Moeda de troca

“Se a gente conseguir passar a Previdência e voltar a arrecadação, volta o orçamento”, disse o atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, em audiência no Congresso, dia 7 de maio. A fala foi compreendida como chantagem pelos estudantes e movimentos em luta contra cortes de bilhões de reais em institutos e universidades federais.

O esforço do movimento social é para mostrar que a educação é parte da solução para o desenvolvimento do país, e não um entrave.

Além disso, é mentiroso o argumento dos ministros: a aprovação da reforma neste momento não tem relação direta com as contas deste ano, já que não há previsão de quando as novas regras passariam a ser aplicadas.

Corte ou contingenciamento?

A confusão sobre o que está acontecendo com o orçamento do Ministério da Educação (MEC) se dá desde o anúncio caótico do ministro Weintraub. Em abril, ele chamou o bloqueio de “redução de verbas” e colocou como punição a algumas universidades que “fazem balbúrdia”.

Depois, ampliou a “redução de verbas”, nas suas palavras, para toda rede federal de ensino, incluindo institutos federais, e até para o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (FNDE).

A partir daí, tentou explicar que se tratava de um “contingenciamento” e não um “corte”.

O contingenciamento é uma medida do MEC para suspender temporariamente parte do orçamento anual das instituições enquanto não há dinheiro em caixa. A diferença é que, desta vez, os recursos bloqueados em cada universidade ou instituto sumiram do sistema em vez de aparecer como verbas contingenciadas. (o reitor do IFRN explica neste vídeo).

Onde está a tesoura?

Os bilhões cortados na Educação atingem tanto a rede federal de ensino (institutos federais e universidades federais) quanto melhorias em escolas estaduais e creches municipais. Isto porque a tesoura pega parte dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (FNDE).

São cerca de 30% dos gastos discricionários da Educação. Isso quer dizer, despesas não obrigatórias (estas são os salários), como contas de água, luz, limpeza, materiais de laboratório, bolsa auxílio, etc. Muitos reitores disseram ser impossível terminar o ano letivo sem a reposição das verbas. Até uma decisão judicial já determinou a suspensão dos cortes.