Plano ignorado por Bolsonaro terá espaço no 4º Encontro Nacional de Grêmios
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Os 30 anos da nossa Constituição Cidadã será um dos principais temas debatidos no 4º Encontro Nacional de Grêmios da UBES, em Salvador. Atualmente, a solidez da Constituição de 1988 tem sido questionada por diferentes atores do mundo político e jurídico, frente aos últimos acontecimentos da vida nacional.
A ideia do debate é encontrar diferentes olhares a respeito do assunto, refletir sobre a democracia brasileira e o equilíbrio de ação ou ativismo judicial frente aos outros poderes constituídos.
Um dos convidados para a mesa é o governador do Estado do Maranhão Flávio Dino (PcdoB). Dino é advogado, ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional na UFMA (Universidade Federal do Maranhão), atualmente licenciado.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo o governador comentou as declarações do presidente Jair Bolsonaro de combater frentes políticas contrárias à sua: “Ninguém é obrigado a concordar com a ideologia alheia, mas tem que conviver. A Constituição garante o pluralismo político. Não cabe a nenhum ator político fazer expurgos e eliminar os diferentes”.
Constituição prevê liberdade de ensino
Recentemente sob a gestão de Dino o governo do Maranhão publicou um decreto do Escola sem Censura, uma espécie de contraponto ao “Escola sem Partido”. Na mesma entrevista, o governador afirmou que o decreto é para dar segurança jurídica:
“É simplesmente o cumprimento da Constituição, que prevê a liberdade de cátedra. Já o Escola sem Partido é o nome fantasia para escola com censura, escola que quer constranger professores e estudantes a se enquadrarem em um manual ditado de cima para baixo. É retroceder 300 anos e voltar para o período pré-iluminista”.
Em breve a programação completa do 4º Encontro Nacional de Grêmios, do Encontro de Negros e Negras da UBES + 11º Bienal da UNE – Festival dos Estudantes estará disponível no site e na redes da UBES.
Fique ligado!
Serviço
Venha debater no 4º ENG este e outros assuntos fundamentais para o desenvolvimento do nosso país: Inscreva-se!
Quando: De 6 a 10 de fevereiro
Onde: Universidade Federal da Bahia, Salvador
Tire suas dúvidas!
Publicado originalmente em une.org.br
