Manifesto: DE MÃOS DADAS POR UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA

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Nós, estudantes, pais, gestores, professores e professoras, servidores da educação, artistas, trabalhadores e trabalhadoras, políticos e ativistas, manifestamos nosso profundo repúdio à Lei da Mordaça, o projeto de censura nas escolas erroneamente chamado “Escola Sem Partido”. Este programa, que tramita no Congresso Nacional como PL 7180, desconhece totalmente o sentido da Constituição Brasileira de 1988 e o significado da escola neste país.

O direito à educação, como descrito constitucionalmente, não cabe na simples transmissão de conteúdos, na formação de mão de obra ou de consumidores. Prevê o florescimento de individualidades e, principalmente, o preparo para o exercício da cidadania. Isto inclui atividades como comparar, analisar, confrontar, receber e expor ideias. Ações que tal projeto visa eliminar no ambiente escolar, lembrando tempos sombrios vividos no passado.

Enquanto se apresenta favorável à “neutralidade”, o programa na verdade impõe à sala de aula o discurso cego e autoritário dos seus defensores. Veta temas como homofobia, machismo e racismo, encerra discussões sobre a sociedade atual e sobre o desenvolvimento do país, anula o ensino da história e das lutas sociais. Enxerga estudantes como seres incapazes de filtrar ou emitir opiniões. Em vez de emancipar, limita.

Ao querer submeter a liberdade de ensino aos valores das famílias, apaga uma das funções primordiais do professor, que é apresentar diferentes visões de mundo aos estudantes. Inclusive “algumas das quais eles e seus pais podem discordar”, como alertou carta da Organização das Nações Unidas (ONU) ao governo brasileiro, em repúdio ao projeto.

Também por isso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso já declarou o programa inconstitucional em Alagoas, estado onde foi aprovado, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5537.

Não se pode varrer do país o estímulo ao pensamento crítico, o livre debate, o questionamento e a contextualização, sob risco de desrespeito à Constituição Federal. Nela, o profissional da educação tem garantidas a liberdade de cátedra, a liberdade de expressão e de ensinar. Estudantes têm assegurada a possibilidade ampla de aprendizagem e o direito de se manifestar. Direitos duramente conquistados pela sociedade brasileira.

Pedimos aos congressistas que vetem urgentemente este programa contrário à liberdade política e de manifestação. A escola deve fazer sentido para o nosso povo. A escola tem a função de forjar cidadãos e de construir uma nação, dia após dia. Missão que só pode ser cumprida com liberdade, sem tabus, dogmas e censuras.

“Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública”. Anísio Teixeira disse isso há décadas, e continuamos sonhando este sonho. Não existe Estado democrático sem escola democrática.

Pedro Gorki, presidente da UBES (Natal, RN)

Marianna Dias, presidenta da UNE (Salvador, BA)

Flávia Calé, presidenta da ANPG (São Paulo, SP)

Manuela D’Ávila, deputada estadual (PCdoB), Porto Alegre (RS)

César Cellegari, sociólogo e presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada, São Paulo (SP)

Margarida Salomão, deputada federal (PT-MG), Belo Horizonte (MG)

Maria Beatriz Luce, professora da UFRGS, Faculdade de Educação, Porto Alegre (RS)

Rozana Fonseca Barroso da Silva, diretora de Escolas Técnicas da UBES, Campos dos Goytacazes (RJ)

Stefany Linda Kovalski, diretora de Comunicação da UBES, Cascavel (PR)

Lais do Vale Oliveira, presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, Avaré (SP)

Emily Rodrigues, presidenta da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Santo André, Santo André (SP)

Laura Carolini De Almeida, presidenta da União dos Estudantes de Campo Bom, Campo Bom (RS)

Kallel Paiva Naveca, secundarista e vice UBES, Manaus (AM)

Glauberth Kevilin Silva Reis, secundarista e presidente da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Belo Horizonte, MG

Tamara Cardoso André, professora da Unioeste, Foz do Iguaçu (PR)

Roberta Garcia de Oliveira, servidora pública no IFBA, Porto Seguro (BA)

Afra Humberto Peixeiro, médica pediatra, SP

Fábio Antônio da Silva, pedagogo, Senhora dos Remédios (MG)

Ana Clara de Souza David, estudante, Juiz de Fora (MG)

Cristiano da Silva Negrão, servidor público, Caraguatatuba (SP)

Guilherme Freitas Gomes, estudante de história e ajudante de pedreiro, Petrópolis (RJ)

Victoria Miranda Madeira, Rio de Janeiro (RJ)

Thamiris de Freitas Alves, estudante, Petrópolis (RJ)

Jaderson luiz Monteiro, estudante, Atibaia (SP)

Michele Fonseca Teixeira Carvalho, jornalista, São Paulo (SP)

Izadora Teixeira, estudante, Rio de Janeiro (RJ)

Luiz Fernando da Silva Cruz, estudante, Fortaleza (CE)

Maria do Socorro Ferreira, pesquisadora, Belém (PA)

Maria Eduarda Paschoalini de Araújo Vieira, estudante, Ubá (MG)

José Vinicius Teodósio de Lima, universitário, Santana do Ipanema (AL)

Maria Eliza de Souza Prado, estudante, São Paulo (SP)

Maria Silvia Rodrigues Souza Silva, estudante, Jequié (BA)

Ana Paula Lima Moraes, estudante e social media, Tailândia (Pará)

Mauro César de Castro Júnior, secundarista, João Monlevade (MG)

Humberto Carvalho Lopes, estudante, João Pessoa (PR)

Patrícia Larsen, mãe e jornalista

Denize Catarina Misael de Andrade Tosi, professora aposentada e orientadora educacional, Bento Gonçalves (RS)

João Vitor Souza Santos, estudante, Cícero Dantas (BA)

Janise Álvares Collares da Silva, professora

Ivany Turíbio, cozinheira, São Paulo (SP)

Sandra Pereira Pardim, assistente social, São Roque (SP)

Samarony do Prado Lima, secundarista, Peruíbe (SP)

Sandra Caldas Lourenço, professora de espanhol, São Paulo (SP)

Francisco Alyson de Sousa Nascimento, estudante, Codó (MA)

Maria Antonia Cardoso, professora de Ciências Sociais, Marataizes (ES)

Maria de Fátima Borges da Silva, empresária, Rio de Janeiro (RJ)

Mireli de Lima Firmino, estudante, Avaré (SP)

Lucas Lima Vieira, coordenador geral do Centro Acadêmico de Letras/UERN – Campus Central, Mossoró (RN)

Alexsander Pereira Diniz, estudante, Samambaia Sul (DF)

Marcos Alessandro Soares Melo, estudante, Feira Grande (AL)

Ana Nardi, artista plástica, Porto Alegre (RS)

Marli Barbosa da Silva, jornalista, São Caetano do Sul (SP)

Daniela Aparecida Vieira, professora, São Paulo (SP)

Marli Conzatti, professora, Porto Alegre (RS)

Gabriela Vitti Stenico, estudante de doutorado, Caraíbas (BA)

Tania Pacheco, pesquisadora, Rio de Janeiro (RJ)

Larissa Rodrigues Figueiredo, professora de Geografia, Salvador (BA)

Victória Almeida Assi, estudante, Vitória (ES)

Rosevania Correia Nunes da Mata, professora (MG)

Eliete Toledo, historiadora, São Paulo (SP)

Neuza Maria de Lima, funcionária pública aposentada (Socióloga), Belo Horizonte (MG)

Potyra Nascimento dos Santos, publicitária, São Paulo (SP)

Alexandre Koizimi Ambo, professor de História, São Carlos (SP)

Ricardo Geraldini de Almeida Duarte, universitário, São Carlos (SP)

Cherre Bezerra Da Silva, biólogo, Petrolina (PE)

Luan Brandão Rocki, estudante, Capão da Canoa (RS)

Rafaela dos Santos Oliveira, nutricionista, Detran (RJ)

Kamyla Acosta Arci, advogada, Umuarama (PR)

Mônica Martins Costa, economiária, São Paulo (SP)

Janaina Albuquerque de Freitas, recepcionista e estudante, São Paulo (SP)

Izabela Scremin, estudante, Curitiba (PR)

Fernanda Brandão Louro, professora de escola estadual, Cambuquira (MG)

Ramon Santiago do Nascimento, músico, São João de Meriti (RJ)

José Nicolau Cavalcanti, professor, Olinda (PE)

Hayane Vargas Stutz, administradora, Niterói (RJ)

Gabriel Silva Moraes, secundarista e presidente de grêmio, Santa Terezinha (TO)

Bruna Silveira, estudante, São José (SC)

Ednilton Oliveira de Souza Júnior, estudante de ensino médio, Nazaré (BA)

Ellen Sateles dos Santos, bancária, Brasília (DF)

Júlia Zanelatto Gonçalves, secundarista do Colégio Estadual do Paraná, Curitiba (PR)

Thaissa Butzer Viñales, professora, Ponta Grossa (PR)

Natália Heine Pesciotta, jornalista, São Paulo (SP)

Dilmara Reischak, veterinária, Campinas (SP)

Valéria Sostena, aposentada, São Paulo (SP)

Alessandro Varela dos Santos, professor de Filosofia, Sociologia e História, Porto Alegre (RS)

Mateus Oliveira Filgueira Daniel, conselheiro no segmento Ensino Médio do CMJ, Serra (ES)

José Fleury da Fonseca Neto, médico, Macapá (AP)

Francisco Rafael Vieira da Silva, Santa Quitéria (CE)

Melissa Ramos de Ávila, estudante, Brasília (DF)

Márcia Campanharo Zanetti Bonetti, extensionista rural, Belo Horizonte (MG)

Gustavo dos Santos, pedagogia/professor, Serrinha (BA)

Natanael Batista Alves, professora de Biologia e Ciências Naturais, Carangola (MG)

Francisco Carlos da Silva Soeiro, servidor público aposentado, Colatina (ES)

Lucas Natan Alves dos Santos, universitário, São Cristóvão (SE)

Tales Bandeira Arrudas, estudante de Gestão Pública pela Universidade Estadual de Minas Gerais e 1°Diretor de Políticas Públicas de Juventude, Estágio e Trabalho da UNE, Belo Horionte (MG)

Linda Bastos, estudante de Biologia, Rio de Janeiro (RJ)

Roseli Spinardi Marcondes Stepurski, fotógrafa e jornalista, Imbituva (PR)

Julia Bonzanini, estudante, Caxias do Sul (RS)

João Leal dos Santos Neto, estudante de Administração da Universidade Federal de Pernambuco, São Caitano (PE)

Patricia Spinelli Bassôa, autônoma, Porto Alegre (RS)

Débora Vieira Luz, autônoma (PI), estudante de Gestão Ambiental, Santos (SP)

Naila De Oliveira Kuss, psicóloga, Curitiba (PR)

Aline Francis Rabelo Silva Braga, turismóloga, Rio de Janeiro (RJ)
Mauricio Yoshikasu Sumita, artista visual, São Paulo (SP)
Raquel de Almeida Rodrigues, professora, pesquisadora e autora de material didático, Niterói (RJ)
Jessica Nunes, secundarista e secretaria geral da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP), São Paulo, SP
Lucas Dias Queiroz, universitário, Belo Horizonte (MG)
Mariane Martire Bossoni, estudante de Psicologia, Guarapuava (PR)
Rayssa Meneghel, estudante, Guarapari (ES)
Izadora, estudante, Rio de Janeiro (RJ)
Maria Erivânia da Silva, estudante, Baraúna (RN)
Alcieres Cardoso da Silva, servidor Público e estudante no IFRS, Osório (RS)
Shirley Mabel Franco da Silva Lauria, pedagoga e coordenadora pedagógica, Vitória da Conquista (BA)
Arthur dos Santos Marques, estudante, Guarapari (ES)
Sandy Alves Lodetti, Dumont (SP)
Milca Borges Luz, professora, Vitoria da Conquista (BA)
Priscila Costa Lara, discente do curso de Química Industrial e tesoureira do DCE 17 de Setembro da Universidade Federal do Maranhão, São Luís (MA)
Joanita Mota de Ataide, professora aposentada de Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão, São Luís (MA)
Miriam C. Freitas, terapeuta, Joinville (SC)
Alberto da Silva Ferreira Filho
Luiza Greve Milke, estudante, Porto Alegre (RS)
Taynara de Menezes Pereira, estudante de Gestão Ambiental, Santos (SP)
Louise Cristina Araujo Ferri, psicóloga, São José dos Campos (SP)
Hevelyn Galvão Rosa de Carvalho, estudante, Ribeirão Preto (SP)
Hector da Silva Batista, 1° Diretor de Grêmios da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, Peruíbe (SP)
Leonardo de Medeiros, estudante do IFMS e vice Ubes (MS)
Carla Moreira da Silva, estudante Licenciatura em Ciências Sociais, Paranaguá (PR)
Henrique Viana, estudante de Direito na UFPB, Lajedo (PE)
Bruna Albuquerque, estudante (PE)
Camilo Andrade Andrade
Shaian José Anghinoni, estudante do IFSC Campus Chapecó, Xaxim (SC)
Emannuel Lucas Kochan, secundarista, Paulo Frontin (PR)
Monique Fernanda Mocelin, estudante, Cerro Azul (PR)
Charles Augusto Silva do Carmo, universitário, São Luís (MA)