“Corte no FUNDEB é inaceitável”, diz presidente da UBES

No momento de virada do ano, como se ninguém estivesse vendo, Michel Temer sancionou o orçamento do país para o ano de 2018 com apenas um veto, pontual e cruel: retirou R$1,5 bilhão que estava previsto para complementação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro serve para complementar salários de professores nos estados em que esse pagamento não alcança o piso nacional da categoria.

“Esse corte em uma verba complementar para a educação básica é inaceitável. Logo no momento em que houve o congelamento dos investimentos, com a Emenda Constitucional 95 e que havia a necessidade de se proteger o recurso mais importante do país que é o recurso voltado às escolas públicas e à qualidade de ensino”, diz o presidente da UBES, Pedro Gorki. Ele lembra que o Fundeb, inclusive, só está previsto pela atual legislação até 2020: “Uma das principais lutas dessa gestão será a renovação do Fundo”, afirma.

A próxima Jornada de Lutas do movimento estudantil secundarista deverá ter, em destaque, a pauta da defesa do Fundeb e do financiamento da educação básica. De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o país deveria estar ampliando a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades de ensino, o que ficou gravemente comprometido com os ataques de Temer neste setor.

O orçamento de 2018, sancionado pelo Planalto e que traz o veto ao recurso complementar do Fundeb, prevê despesas de R$3,5 trilhões em 2018, sendo que R$1,16 trilhão se destina somente ao refinanciamento da dívida pública e R$316 bilhões apenas para o pagamento dos seus juros. “Não podemos aceitar esse cenário apena de retrocessos. Temos de voltar a buscar conquistas verdadeiras para a educação brasileira”, diz Gorki.