#EducaçãoSemVeto: Luta dos estudantes é para manter verba do MEC
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11 de August de 2018Começa Jornada de Lutas nos estados! Estudantes por prioridade para a educação
Não faltam motivos para lutar, quando o assunto é escola pública. Em ano eleitoral, o tema da jornada e lutas é “Nessa Eleição, Defenda a Educação”. Porém, além de pensar em um projeto para o futuro, a juventude do Brasil se vê obrigada a reivindicar contra ações que já colocam o ensino em risco hoje.
As principais denúncias de estudantes no Pará, Distrito Federal, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, alguns dos estados já mobilizados na jornada, são sobre desmontes atuais. Isto porque, da presidência, Michel Temer pode aprovar na próxima semana um orçamento com cortes para o Ministério da Educação (MEC) em 2019. Protestos contra a Base Nacional Comum Curricular lembraram sobre a reforma arbitrária aprovada para o Ensino Médio em 2016.
O período de luta, em referência ao Dia do Estudante (11 de agosto), vai até quinta-feira (16/8).
A expectativa é grande para terça (14/8), data limite para a sanção de Michel Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para o movimento educacional, o artigo 22 não pode ficar de fora, pois garante um orçamento para o MEC no próximo ano igual ao de 2018, além da correção inflacionária. Por isso está marcado o ato “Educação Sem Veto” no Ministério do Planejamento, em Brasília, e por todo o país.
Pará cancela audiência sobre BNCC
A mobilização estudantil em Belém (PA) nesta sexta (10/8) cancelou a audiência pública que aconteceria hoje na cidade sobre a Base Nacional Comum Curricular. “A secretaria de Educação tentou inviabilizar a participação dos estudantes, colocando num auditório para 400 pessoas uma audiência que deveria ser para toda a região Norte”, explica Pedro Lopes, diretor da UBES no Pará.
Ele explica que o texto da BNCC está articulado com a atual reforma do Ensino Médio colocada por Temer, e que essas políticas podem causar ainda mais injustiça na educação brasileira: “Esta reforma reforça dois tipos de escola. As que possuem recurso poderão oferecer opções, mas as escolas públicas da classe trabalhadora ficarão ainda mais precarizadas, sem chance de alguém sair para uma universidade”.
Estudantes protestam em frente ao hotel onde aconteceria a audiência sobre a BNCC em Belém (PA)
Secundaristas contra a reforma do Ensino Médio em Belém (PA)
Outros estados
Em outras localidades, estudantes também tiveram a BNCC como tema. Em Santa Catarina, por exemplo, uma assembleia estudantil discutiu a proposta em um dos maiores colégios da América Latina, o Instituto Estadual de Educação (IEE).
Além da BNCC, em Brasília (DF) os estudantes de sete escolas discutiram sobre a Lei da Mordaça, Lei do Grêmio Livre e democracia nas escolas, em frente ao Sindicato dos Professores. O aulão resultou da união da jornada de lutas estudantis com o Dia do Basta, articulado pelos sindicatos contra mudanças trabalhistas, terceirização e desemprego.
No Rio Grande do Sul, as Escolas em Luta começaram as atividades da jornada com roda de conversa sobre cultura na escola, na cidade de Campo.
Enquanto isso, o movimento estudantil do Rio de Janeiro discutiu em audiência pública um projeto de passe livre estudantil intermunicipal, para quem estuda em uma cidade e mora em outra.
Florianópolis (SC): Assembleia Estudantil no Instituto Estadual de Educação
Aula desta sexta (10/8), em Brasília
Em Brasília (DF), a jornada de lutas estudantis se uniu ao Dia do Basta do Sindicato dos Professores
Desmontes de Temer foram tema de debate no Distrito Federal
Audiência pública no Rio de Janeiro debate projeto por passe livre estudantil intermunicipal
Reivindicações dos estudantes
– CONTRA A LEI DA MORDAÇA: repudiamos todos os projetos de lei denominados “Escola Sem Partido”, que transitam no Congresso Nacional;
– DEFESA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO;
– REVOGAÇÃO DA LEI 13.415 DA REFORMA DO ENSINO MÉDIOS;
– Pela ampliação do debate sobre a nova Base Nacional Comum Curricular;
– DEFESA DOS INSTITUTOS FEDERAIS;
– Pelo FUNDEB como forma permanente de financiamento da educação básica;
– REVOGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95;
– Sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2019);
– Contra os cortes de bolsas da Capes;
– UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA: contra qualquer tentativa de privatização e cobrança de taxas;
– GARANTIA E AMPLIAÇÃO DO FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADE PÚBLICAS: com mais investimentos em permanência estudantil;
– REFORMA AMPLA NO FIES: pelo retorno de um maior prazo de carência, retorno do Fiador Solidário e redução das taxas de juros;
– RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DO FIES;
– TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS: pela abertura das planilhas de custos e gastos das universidades privadas, contra os aumentos abusivos de taxas e mensalidades;
– CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR: pela recontratação dos professores qualificados e doutores demitidos após a Reforma Trabalhista.
