Reforma do Ensino Médio: mais opção ou menos qualidade?

A reforma do Ensino Médio definida pela Medida Provisória 746 em setembro do ano passado desencadeou uma onda nacional de mobilização estudantil e resistência. Por outro lado, propagandas do Ministério da Educação na televisão anunciam uma escola dinâmica em que os alunos podem escolher os conteúdos nos quais querem se aprofundar. Qual é, então, o problema da reforma, atualmente Projeto de Lei de Conversão 34?

Este foi o tema da mesa de debate “Reforma no Ensino Médio: Secundas resistem!”, no 3º Encontro Nacional de Grêmios, na última terça-feira (31). Participaram o ex-ministro da educação Fernando Haddad, o secretário da Ciência e Tecnologia do Ceará Inácio Arruda, o historiador e pró-reitor da Universidade Federal do Ceará Jailson Pereira da Silva, a presidenta da Ubes, Camila Lanes, e Roberto Guido, secretário da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

“Flexibilizar o currículo e dar opções para os estudantes é ótimo. Mas existem muitas formas de flexibilizar o currículo. Uma delas é precarizar o currículo, tirar qualidade. E infelizmente acredito que esse é o movimento que está acontecendo”, explicou Haddad para as centenas de secundaristas presentes.

Ele avançou: “A reforma fala em educação integral e esquece de 30% de matriculas no ensino noturno. Para uma reforma séria, a primeira solução seria chamar a UBES para discutir o ensino médio noturno. Todas as reformas que fizemos, na minha gestão, tiveram participação das entidades”.

Haddad acrescentou: “Além do mais, os recursos anunciados para o período integral não fazem nem cócegas nas necessidades”.

Falta de verba

Inácio Arruda, secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, também não tem dúvidas: “Para melhorar a qualidade da educação no Brasil precisa ampliar as fontes financeiras”. Para ele, no entanto, a reforma do ensino junto com uma PEC que congela gastos na educação tem um objetivo:

“Estávamos expandindo a educação pública de qualidade. Mas este novo projeto vai de encontro com interesses de uma camada rica da camada brasileira. Não quer que seus ganhos, especialmente na especulação financeira, sejam remetidos para resolver problemas mínimos de seu povo”. Inácio Arruda

Escola pobre para pobres

Para o historiador e pró-reitor da UFC Jailson Pereira da Silva, a reforma colocada exclui o pensamento crítico: “Falta ao jovem habilidade de saber para que sabe o que sabe. Tem que dar sentido a isso para não virar parte de uma engrenagem. É isso que querem roubar de vocês: a reflexão e o pensamento”.

O estudante Julio Paleta, da Fenet, completou: “Não é à toa que a grande mídia fez todo um aparato para apoiar a ideia da Medida Provisória. Ela não é convincente por si só”. E afirma: “Queremos uma reforma, mas não essa. Queremos uma que dê acesso real ao estudante”.

Roberto Guido, secretário da Apeoesp, concordou: “A proposta é de uma escola pobre para os pobres. Não quer discutir o que os estudantes querem, de fato”.

“Os nossos sonhos não cabem nessa reforma. Não queremos apenas apertar parafusos”, finalizou a presidenta da UBES, Camila Lanes.

O papel do Ensino Médio

O Encontro Nacional de Grêmios contou ainda com outras duas mesas sobre o papel do Ensino Médio, uma reflexão às disciplinas que poderiam ter sido excluídas do currículo pela primeira versão da Medida Provisória 746: arte, filosofia, sociologia e educação física.

A necessidade de desenvolvimento integral dos jovens foi tema das mesas “Educação crítica e criativa: a importância do ensino de artes, sociologia e filosofia na escola” e “Práticas corporais, formação integral e a importância da educação física no ensino escolar”.

Luísa Barbosa Pereira, professora em Sociologia na UFRJ, lembrou que o cotidiano das populações hoje já tem pouco espaço para estas áreas, por isso a escola deveria romper com esta lógica:

“Saímos do trabalho e não temos tempo para ócio, esporte, arte, filosofia, movimento. Vivemos embrutecidos em um contexto de opressão”. Luísa Barbosa Pereira, socióloga

Para a vice-presidenta da Federação de Arte-Educadores do Brasil, Ana Paula Abrahamian, a arte “promove fissuras e possibilidades”. E explicou: “Ela nos sensibiliza para recriar o mundo em que vivemos”.

Magno Francisco, professor de Filosofia e doutorando em Educação Crítica, reforçou que a reforma colocada precisa ser vista da perspectiva do golpe de 2016: “Uma escola barata sem oferecer conhecimento crítico é o interesse do capital. Querem formar gente para ‘apertar parafuso’ e cobrar barato por isso”.

Também participaram da mesa Yann Evanovick, ex-presidente da UBES, Antonio Ricardo Catunda de Oliveira, do Conselho Federal de Educação Física e Germano de Lima Santos, professor de Educação Física.

Por Natália Pesciotta, de Fortaleza