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Entidades e especialistas que vêm acompanhando a construção da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), desde 2014, foram surpreendidos nesta quinta-feira (6) com a versão final do documento apresentado pelo Ministério da Educação. Apenas na última redação, os termos “orientação sexual” e “identidade de gênero” foram retirados. O texto enviado para jornalistas antes da publicação ainda continham as expressões.
Saiba mais sobre a base curricular
Até então, o documento vinha sendo celebrado pelos avanços que traziam para uma educação humanitária. Isso porque, em vez de apontar conteúdos a serem apreendidos pelos jovens brasileiros, a base orienta quais capacidades devem ser desenvolvidas.
Uma nota do MEC afirma que foi apenas uma questão de revisão da redação e que as alterações foram feitas para “evitar redundâncias” e que não “comprometeram ou modificaram os pressupostos”. Na apresentação do documento, a secretária executiva do MEC Maria Helena Castro afirmou ter sido procurada por grupos que defendiam o uso de gênero e outros contrários a ele. “Não queremos nem ser contra nem a favor. Somos a favor da pluralidade”, disse.
O jornal Folha de S. Paulo revelou que, antes de alterar a redação do documento, o ministro da educação Mendonça Filho e o presidente Michel Temer se reuniram com a Frente Parlamentar Evangélica. Os parlamentares apelaram contra o que chamaram de “teoria sociológica que desconsidera a realidade biológica dos adolescentes”.
Retrocesso
O Movimento Pela Base Nacional Comum, que acompanha a construção colaborativa do documento, emitiu uma nota afirmando ter sido surpreendido pela mudança de última hora: “É um documento de entendimentos e consensos. Todo o debate deve seguir sendo amplo e transparente”.
O Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), que tinha avaliado positivamente o documento, também lamenta as modificações: “Políticas públicas educacionais, para que sejam bem sucedidas, precisam de ampla adesão da comunidade educacional na construção de consensos possíveis. Por isso, a BNCC deve ser discutida abertamente pela sociedade e não apenas por um ou outro setor”.
As modificações enfraquecem o documento, no sentido de trabalhar para uma educação humanizada, acredita Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
“O MEC não pode simplesmente alterar um documento construído coletivamente”, defende Fabíola Loguercio, diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
O que mudou?
A expressão “orientação sexual” era usada 4 vezes ao longo do documento e foi omitida em todos os casos. A “identidade de gênero” era citada 2 vezes, e sumiu da redação final. Uma delas entre as habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes de ciências do 8° ano, por exemplo:
COMO ERA:
“Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual.”
COMO FICOU
“Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de gênero.”
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