8 de março: professoras de São Paulo dizem não à reforma da aposentadoria

O Dia Internacional da Mulher em São Paulo ganhou um novo fôlego na luta contra o machismo e os retrocessos impostos pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Nesta quarta-feira (8), centenas de professoras e professores se reuniram no Vão Livre do Masp em uma assembleia que discutiu os rumos da educação, propôs uma greve nacional e denunciou o teor misógino da PEC 287, que trata da reforma da aposentadoria.

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”Esta é uma reforma misógina por ignorar o fato de que as mulheres tem jornada dupla, muitas vezes até tripla, e enfrentam o machismo e a desigualdade salarial. Nós ocupamos e somos mais de 80% da categoria de professores. Este 8 de março é um dia de luta por melhores condições de trabalho, por melhores salários, mas também contra a reforma da previdência que nos ataca frontalmente e quer retirar nossos direitos”, disse a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Bebel Noronha.

A proposta de reforma encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Temer pretende acabar com a aposentadoria especial para professores, direito que hoje é garantido pela Constituição.

Pelas regras atuais, professores que trabalham na educação básica, ensino infantil, fundamental e médio têm redução de cinco anos de contribuição mínima para se aposentar.

Professora há 27 anos, Deolinda Ribeiro acredita que a proposta de reforma da aposentadoria é uma falta de respeito sobretudo com as trabalhadoras.

 

 

“São direitos adquiridos que devem ser respeitados. Eu mesma tive que conciliar a criação das minhas quatro filhas com a carreira, isso tudo sem um marido presente, e sei o quanto é difícil. Precisamos paralisar o país e lutar. A minha escola está parada e nós, professoras, pretendemos realizar uma greve nacional no próximo dia 15, na esperança de uma mudança”, falou.

Os profissionais da educação preparam mais um ato para a próxima quarta (15), quando será decidido se darão início a uma greve por tempo indeterminado.

O que muda para as professoras

O parágrafo 5º do artigo 40 da Constituição Federal assegura aos professores da educação básica o direito de se aposentarem com 55 anos, no caso dos homens, e 50 anos no caso das mulheres. Para a aposentadoria ocorrer por tempo de serviço, o professor deve ter contribuído por 30 anos e a professora por 25 anos.

Com a reforma, as regras mudam drasticamente: a idade para aposentadoria passa a ser de 65 anos para ambos os sexos e a contribuição por tempo de serviço salta para os 49 anos.

A professora de História Marinês da Silva alertou para a urgência da luta. ”Toda a categoria deve estar nas ruas lutando contra essa reforma. É um retrocesso sem tamanho e não devemos de forma alguma cruzar nossos braços para essa situação”, enfatizou.

Professora de primário, Rosana Xavier teme pelas novas gerações de mulheres.

”Se pra gente já é complicado, imagina para as novas professoras. Será mesmo que alguma mulher aguenta dar aulas até os 65 anos?”, questionou.

Em 2016, o jornal O Estado de São Paulo divulgou reportagem sobre os frequentes afastamentos médicos de docentes no estado paulista. Segundo o jornal, a rede estadual de ensino dá 372 licenças médicas a professores por dia. Dos 220 mil docentes da rede, 48 mil – 21,8% – saíram de licença ao menos uma vez. A principal causa de afastamento são transtornos mentais e comportamentais, responsáveis por 27,8% dos casos.

Esperança para o futuro

Mesmo com o horizonte nebuloso que se apresenta para as professoras brasileiras, Thaís Alves, estudante de 17 anos da Etec Getúlio Vargas tem o desejo de ingressar na carreira. ”É uma profissão que forma todas as outras. O melhor jeito de continuar na luta é tendo condições de passar informação e conhecimento às novas gerações. É isso que eu pretendo fazer”, afirmou.

Para ela, apesar dos retrocessos atuais afetarem em cheio as mulheres, há uma esperança para o futuro.

Por Renata Bars, da UNE