FUNDEB: uma conquista nossa!
Vocês sabiam que o FUNDEB é um fundo super importante para a educação? Ele garante recursos para as nossas escolas e professores e está sendo submetido a regras que podem limitar o dinheiro destinado à educação!
O ICMS e o Arcabouço Fiscal
Vocês já ouviram falar do Arcabouço Fiscal? Ele é uma proposta do governo que visa criar um conjunto de normas e regras e estabelece limites de gastos para o Poder Executivo, visando controlar as despesas e garantir a estabilidade econômica do país.
O ICMS, por sua vez, é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços e contribui para financiar o FUNDEB, responsável por investimentos na educação básica, como melhorias na infraestrutura escolar.
O problema surge quando o FUNDEB e os mínimos constitucionais da educação e da saúde são incluídos nesse arcabouço. Essa inclusão significa que o dinheiro destinado a essas áreas fica sujeito a restrições, o que pode comprometer a qualidade e o acesso aos serviços essenciais.
Essa situação ocorre porque o FUNDEB é financiado por recursos provenientes de impostos, como o ICMS. Se houver alterações na distribuição do ICMS entre os estados, pode ocorrer uma redução nos recursos destinados ao FUNDEB.
Menos recursos significam menos investimento: é preciso lutar!
Mas o que isso significa para nós, estudantes? Menos recursos destinados à educação resultam em menos investimentos, infraestrutura inadequada e menos oportunidades de aprendizado. Isso compromete a qualidade da nossa formação e prejudica o nosso futuro.
A inclusão do FUNDEB e dos mínimos constitucionais da educação e da saúde no novo limite de gasto fiscal é extremamente preocupante. Essa medida representa um enorme retrocesso para a sociedade, pois menos recursos resultam em menos qualidade na educação.
No entanto, nós não podemos ficar de braços cruzados diante dessa situação. É fundamental resistir, nos mobilizar e exigir que o FUNDEB não seja submetido a esse arcabouço fiscal.
O futuro da nossa escola e o nosso próprio futuro dependem disso!
Unidos, lutemos por uma educação de qualidade, com investimentos adequados e oportunidades igualitárias para todos.
Vamos mostrar a importância da educação e defender o nosso direito a um ensino digno e transformador!
