Vitória histórica no Senado: FUNDEB É PÚBLICO

O retorno do texto de Regulamentação do FUNDEB do Senado à Câmara dos Deputados foi fruto de muita pressão das entidades educacionais e de parlamentares que defendem a educação pública. E hoje comemoramos imensamente, após 14 anos de muitas lutas, a aprovação do texto original que garante 100% dos recursos para as escolas públicas pelos deputados e deputadas federais.

Com os grandes desafios que se acumularam ao longo desse ano com a pandemia da Covid-19 e os que ainda virão em 2021, além das urgências de trazer mais qualidade à para a educação fundamental é preciso avançar, fechamos o dia com a certeza de que mais uma etapa foi conquistada.

Em toda a trajetória de luta pelo Fundeb, nós, estudantes, não desistimos e nos mobilizamos mais uma vez junto à sociedade. Ativamos o nosso site “Defenda o Fundeb” e em menos de 24 horas obtivemos mais de 5000 assinaturas. Além disso, mesmo em meio a um cenário que impede aglomerações, manifestamos a urgência em defender o Fundo e sua regulamentação. Nos mobilizamos com parlamentares e debatemos a necessidade de destinar os recursos para a educação pública.

Hoje, durante a votação na Câmara Federal, foi apresentado o texto do Senado Federal, oferecido ao Projeto de Lei 4372/2020, que foi aprovado por 470 votos a favor, 15 votos contrários e 1 abstenção. O campo do governo manifestou que votaria a favor do substitutivo, mas afirmou que apresentará um Projeto de Lei ou uma Medida provisória, através do MEC, para vincular as entidades filantrópicas, concessionárias e o Sistema S, na distribuição dos recursos do FUNDEB.

Com a aprovação do Fundeb pela Câmara, estamos dando mais um grande e importante passo para garantir o futuro da educação brasileira. A UBES comemora essa vitória e reafirma seu compromisso com os estudantes brasileiros de sempre estar vigilantes pelo nosso direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade.

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas