5 motivos para ir às ruas no #13A

No primeiro semestre, a juventude foi responsável pelo maior movimento de resistência em 2019, com atos gigantescos em 15 de maio, 30 de maio e a greve geral de 14 de junho. A luta continua neste 13 de agosto, terceiro dia nacional de luta em defesa da Educação.

Segundo pesquisas feitas no meio do ano, só 2% dos brasileiros acham que o governo Bolsonaro está solucionando os reais problemas da Educação. A área é o maior problema do Brasil na avaliação das pessoas entre 16 e 24 anos. 

Entenda o que estudantes querem para mudar esta realidade, confira todos os eventos pelo Brasil marcados para 13 de agosto e prepare seu cartaz! 

1) Pelos R$ 6 bilhões retirados da Educação

Com novos cortes anunciados em julho, a Educação tem R$ 6 bilhões a menos do orçamento planejado para 2019. E é neste semestre que os cortes começam a ter efeitos práticos.

No Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), já falta água potável. O Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) chegou a cancelar processo seletivo para novos estudantes este semestre. Outros IFs estudam medidas como aumentar o preço do bandejão, cortar materiais básicos de laboratórios e o uso de o ar-condicionado.

2) Por mais investimento no ensino básico

Além de atingir diretamente os orçamentos da rede federal de ensino (universidades e Institutos Federais), a tesoura do Ministério da Educação esvaziou diversos programas de incremento ao ensino básico das redes estaduais e municipais. Perderam verba diversas ações de auxílio à merenda, transporte escolar e período integral. Veja mais aqui e aqui.

3) Pelo Fundeb permanente já!

Ainda não há um novo fundo para substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), que tem duração só até 2020.

Sem o Fundeb, a escola pública entraria em colapso total. Composto por parte de impostos municipais e estaduais, somada a uma complementação federal, o Fundeb distribuiu R$ 148 bilhões em 2018. Mais da metade (60%) é usada para completar salário de professores em estados que não atingem o piso nacional.

É urgente renovar o fundo em 2019. Há duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional. Movimentos educacionais reivindicam melhorias nos projetos, como aumento da contribuição da União.

4) Pelo direito de sonhar com a universidade

O ProUni tem a menor oferta de bolsas integrais e para cursos presenciais. Ensino a Distância já ocupa metade das vagas oferecidas pelo programa, maior índice desde que foi criado.

Enquanto cortam o orçamento, autoridades do governo e do MEC têm discursado contra a importância da universidade acessível. O ex-ministro Vélez e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) repetiram em diversas ocasiões que a universidade brasileira não deve ser para todos. 

É impossível construir um país soberano, democrático e desenvolvido se uma formação crítica for negada à população. 

5) Por uma escola sem censura e que nos represente

A escola deve ser um espaço para que as pessoas formem sua identidade e aprendam a exercer cidadania, de acordo com a Constituição Brasileira. Por isso é preciso incentivar a participação estudantil, o debate e a desconstrução de racismo, machismo e LGBTfobia.

Vamos lutar contra a perseguição de professores e contra a ampliação de escolas militarizadas.