Perguntado por jornalistas sobre suas propostas para a educação nesta terça (7/8), o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) propôs como principal ideia a adoção da Educação a Distância em todos os níveis do ensino básico. A proposta faz parte de seu plano de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “importante instrumento” que deve ser “considerado como alternativa para as áreas rurais”.
O militar declarou: “Conversei muito sobre ensino a distância. Me disseram que ajuda a combater o marxismo. Você pode fazer ensino a distância, você ajuda a baratear”.
Pelo contrário, a UBES defende ampliação de recursos para a área e garantia de qualidade, como a Constituição Brasileira e o Plano Nacional de Educação determinam. Educação a Distância para o ensino básico é um projeto de esvaziamento e economia com a escola pública.
Confira as principais razões desta ideia ser catastrófica e representar total falta de conhecimento sobre a área educacional:
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Um dos motivos apontados pelo candidato militar pelo Ensino a Distância é que “ajuda a baratear”. A prioridade da educação em todos os pactos e leis nacionais, no entanto, é a oferta de ensino com qualidade, não de ensino “mais barato”.
Nas escolas de ensino médio do país, 60% não têm laboratório de ciências, 16% não têm laboratórios de informática e 34%, bibliotecas.
O professor Nelson Pretto, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), pesquisador em tecnologia e educação, diz que a sugestão significaria esvaziamento do ensino público de qualidade e falta de compromisso com investimentos: “Fica claro um movimento de desresponsabilização do Estado brasileiro com a formação da juventude, e também com a infraestrutura escolar”, diz.
O pacto mais sério e comprometido da sociedade com a educação aborda a modalidade a distância apenas para formação de jovens e adultos. Para os outros secundaristas, o PNE orienta, pelo contrário, o aumento de horas presenciais na escola. A meta 6 determina 50% das escolas públicas com período integral até 2024.
Apesar de expansão, acesso à internet no Brasil ainda é baixo. Pouco mais da metade (57,8%) dos domicílios possuem internet. E menos da metade (40,5%) possuem computadores conectados à internet. Os dados são do IBGE.
Segundo a Constituição Brasileira, um dos objetivos da educação é a preparação dos indivíduos para o exercício da cidadania. Não bastam provas e conteúdos. Também a Lei de Diretrizes e Bases (9.394/96) determina o Ensino Fundamental como “presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”.
A Lei de Diretrizes e Bases determina a existência de conselhos escolares formados pela direção, corpo docente, estudantes, trabalhadores, pais e comunidade. Para além do seu impacto na garantia da aprendizagem, a gestão democrática tem como fundamento a compreensão da escola como instituição e bem público, portanto, pertencente à população e por ela gerida.
Há estudos que demonstram a melhoria no aprendizado em escolas com democracia. Leia sobre isso aqui.