MP da reforma passa pelo Senado a toque de caixa
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Nenhum centavo a menos: estudantes unidos contra os cortes na educação
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A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), entidade que está na linha e frente da resistência contra as medidas do governo Temer que atacam o povo brasileiro, não se espantou com a aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória que institui a reforma do Ensino Médio.
Primeiro, porque sabemos que este é o mais conservador Congresso Nacional dos últimos tempos e boa parte dos parlamentares apoiadores do golpe se mantém fiéis aos interesses de um governo ilegítimo que retira direito dos trabalhadores e da juventude.
Segundo, porque sabemos que a falta de diálogo com a sociedade é um imperativo deste governo para levar adiante as suas reformas e levar o país ao maior retrocesso dos últimos anos. Impor uma reforma do ensino médio por meio de uma MP é a maior prova de que, infelizmente, a educação também está refém deste autoritarismo.
Mesmo com quase nenhum prazo para discussão, mais de 500 emendas foram apresentadas à MP no Congresso. Muitas delas com a finalidade de amenizar os impactos da reforma. Porém, como desde o início o objetivo não foi estabelecer o diálogo, nem mesmo com os parlamentares que estavam do lado da educação, nenhuma foi aprovada.
Algumas mudanças no projeto original só foram possíveis por causa da luta dos estudantes e da sociedade, como a obrigatoriedade de filosofia, sociologia, artes e educação física. Ainda assim, o conjunto dessa reforma enganosa não representa nossos sonhos. Como dizer que todos os estudantes poderão fazer escolhas, se cada escola só fica obrigada a oferecer duas opções? Além disso, a definição dos conteúdos obrigatórios ainda depende de outra lei, a da Base Nacional Comum Curricular, que deveria ter sido aprovada antes.
A reforma do que jeito que foi colocada apenas “deforma” o ensino médio, deixa muitas dúvidas, não traz nenhum tipo de avanço concreto. Muito se propõe no papel e pouco se diz como será feito na prática. A analogia que os estudantes fazem é como querer construir uma casa sem ter nenhum material, tijolo, cimento, nada, apenas a ideia da casa e ainda lidando com um orçamento congelado (lembremos da PEC 55). Essa comparação se dá em relação ao item que propõe ampliar a carga horária, sem expor no entanto como as escolas alcançarão esta meta, principalmente os estabelecimentos públicos, que sofrem com dificuldades financeiras e estruturais.
Além disso, esta reforma ataca o profissional docente ao permitir a contratação de profissionais com “notório saber”. Nossos mestres já vivem situações precárias de trabalho e o governo Temer joga mais uma vez a culpa para os professores tornando ainda mais precário o desenvolvimento do trabalho da licenciatura.
Os estudantes se unem aos professores em uma grande mobilização nacional, no dia 15 de março, contra esta reforma e também contra o projeto “Escola Sem Partido”, uma esdrúxula proposta que tramita em algumas Assembleias, tendo apoio do governo federal, com objetivo de proibir o livre debate das ideias dentro das escolas, intimidando e punindo o professor.
A UBES convoca cada estudante de cada canto deste país para se levantar contra mais esta medida que só traz retrocesso e prejudica o desenvolvimento da educação no Brasil. A luta é o que nos move. Foi assim quando combatemos a ditadura, as privatizações de FHC, os aumentos das passagens. Será assim agora. Não recuaremos um centímetro. Fora, Temer!
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
9 de fevereiro de 2017
