Desde 1988: voto aos 16 anos é conquista da juventude

“Chegou a nossa vez, voto aos 16!”, gritaram centenas de jovens que lotaram a Assembleia Nacional em 2 de março de 1988, quando pela primeira vez a juventude brasileira conquistou o direito de ir às urnas para escolher seus representantes políticos.

Poder votar foi um sonho dos jovens nos anos 1980. Depois de pressionar a sociedade e parlamentares, articulados em entidades como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Brasileira dos Estudantes (UNE), a conquista veio com uma emenda aprovada pelos deputados constituintes com 355 votos, ante 98 contrários e 38 abstenções.

Após décadas de ditadura militar, a Assembleia Constituinte era formada por parlamentares escolhidos especialmente para criar a nova Constituição brasileira, esta que vale até hoje, chamada “Constituição Cidadã”. E, por definição da ampla maioria, 29 anos atrás foi definida a emenda de Hermes Zanetti (PMDB-RS): o voto é obrigatório para os adultos a partir de 18 anos e facultativo para cidadãos a partir de 16 anos e acima de 70.

“Para adolescentes, é uma conquista, para o País é algo de que se orgulhar, sendo referência para outras nações”, diz a cientista social e mestre em políticas públicas Gabriela Schreiner . “É um exercício de cidadania que vai além do ‘treino’, como algumas pessoas costumam definir. É exercício pleno de cidadania, oportunidade para fazer-se representado/a e de poder esperar – e cobrar – respostas dentro desta representação”, afirma ela.

Leia a entrevista com a cientista social!

Resistência

Logo depois da vitória na Assembleia, o direito provocou reações contrárias em segmento da sociedade, incluindo o presidente da República na época, José Sarney. Deputados tentaram apresentar uma emenda para derrubar a conquista no mesmo ano, mas, por decisão da maioria, a medida ficou consagrada na Constituição de 1988.

Se liga, 16

Com a vitória em 1988, o movimento estudantil somou forças para o próximo passo: a campanha “Se Liga, 16” estimulava a juventude a participar das eleições presidenciais de 1989. Em tempos sem internet, em que a informação tinha poucos meios para circular, a movimentação da UBES conseguiu até emplacar vídeos em rede nacional de televisão. Dados de 1990 mostram mais de 2 milhões de eleitores com menos de 18 anos cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde então, “Se Liga, 16” tem sido uma campanha permanente da entidade para conscientizar os jovens de seus direitos democráticos. O incentivo é para que o jovem tire seu título eleitoral e, principalmente, se informe, acompanhe e cobre os candidatos escolhidos.