Comissão Especial da Lei da Mordaça é instalada na Câmara dos Deputados

Com apenas um deputado que se declara publicamente contra o projeto, a primeira sessão da Comissão aconteceu nessa quarta-feira (5), na Câmara dos deputados

Foi instalada nessa quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, a Comissão Temporária que deverá analisar os projetos que integram a Lei da Mordaça. Desde o início do ano de 2016, os parlamentares procuravam membros para incorporar a Comissão e dar início às atividades.

A primeira sessão elegeu o presidente da Comissão, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) e contou com a presença de apenas um congressista que é abertamente contra a Lei da Mordaça, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, Glauber Braga (PSOL).

Ao final da Comissão, Braga publicou a seguinte mensagem em sua conta no facebook:

Um dos entusiastas do Escola Sem Partido (ESP), o deputado João Campos (PRB-GO), destacou durante a sessão que a proposta é de interesse da sociedade. No seu discurso, no entanto, ficam claras as marcas da falta de diálogo e da exclusão da sociedade na tomada de decisões a respeito da Lei da Mordaça.

“Vale ressaltar que esse projeto ia passar por diversas comissões e isso ia demorar muito. Então nós utilizamos o recurso do regimento da casa para criar uma comissão especial … não terá que passar por outras comissões, ela vai abreviar substancialmente a tramitação desse projeto aqui, que é um projeto de interesse da sociedade, de interesse das famílias (…) ”, comenta.

O advogado Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola sem Partido, criado por ele em 2004, e no qual os PLs da Lei da Mordaça se baseiam, foi mais um dos que esteve presente na Comissão.

Dos 32 titulares e suplentes que compõem a banca da Comissão, 18 fazem parte da Frente Parlamentar Evangélica, grupo político que defende pautas ultraconservadoras. Acesse >>aqui<< a lista completa dos integrantes da Comissão Especial do ESP.

É possível acompanhar o trâmite do projeto a partir de vídeos e áudios que estão disponíveis numa página criada especialmente para registrar o andamento do ESP. Saiba mais >>aqui<<

A UBES já se posicionou sobre o retrógrado projeto que busca eliminar o livre debate de dentro das salas de aula. Saiba mais >>aqui<<.