8 motivos por que é golpe sim!

Durante essa semana, o país enfrenta um infeliz episódio que integrará os futuros livros de história do Brasil: a consumação de um golpe de Estado, que ataca vergonhosamente a democracia, instituída após 21 anos de combates sangrentos e resistência popular pelas ruas do país.

Vivenciando esse injusto momento, a UBES, que sempre esteve e está do lado certo da história, apresenta para você os 8 motivos pelos quais esse processo instalado contra uma presidenta legitimamente eleita, é golpe sim! Confira:

1) Não há crime de responsabilidade!

A acusação que se faz à Dilma Rousseff se refere ao ano de 2015. Os acusadores afirmam que a Caixa Econômica Federal financiou os gastos do governo, prática proibida pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal. No mês de maio, entretanto, numa das comissões especiais do impeachment, um dos representantes da acusação, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo Oliveira, afirmou que no ano de 2015, não há registros de que a presidenta utilizou da Caixa Econômica. Portanto, não ocorreram as pedaladas fiscais, ou seja, a utilização do dinheiro dos bancos públicos para quitar débitos dando continuidade, por exemplo, a programas sociais e maquiando as contas do governo.

O procurador disse ainda, que não ocorreu a antecipação de verbas da Caixa ao governo no ano em questão e admitiu que Dilma reembolsou os bancos públicos por adiantamentos que foram realizados ao governo nos anos anteriores a 2015.  Se a acusação se refere ao ano de 2015, os anos anteriores no andamento do processo jamais poderiam ser considerados e nesse caso, ainda que fossem, os bancos jamais financiaram os gastos do governo para maquiar a dívida pública, já que Dilma ressarciu, mesmo com atrasos, as instituições financeiras nos anos anteriores.

Além disso, se atrasar pagamentos à bancos públicos é considerado infração à Lei de Responsabilidade Fiscal e assim fica demarcado o crime de responsabilidade, muitas outras gestões de ex-presidentes e governadores deveriam também responder a um processo de impeachment.

2) Dilma é inocente!

Não há crime de responsabilidade, portanto, não há nenhum fato que condene Dilma, que atente contra sua inocência e a legitimidade de seu governo. A concretização do processo que a retira do cargo da presidência, é, assim, ilegal e injusta, já que imputa um crime, uma culpa que são inexistentes.

3) Atentado à Constituição Federal

Para abrir um processo de impeachment e afastar um presidente democraticamente eleito é necessário que exista um crime de responsabilidade. O impeachment é um recurso legal, previsto na Constituição Federal do Brasil, que tem como objetivo retirar do poder um governo que cometeu ilegalidades, violações. A medida está presente na Constituição para que o exercício de uma função tão relevante para o país não seja comprometido.

Aquilo o que a grande imprensa e alguns setores ultraconservadores da sociedade tem caracterizado como impeachment, não pode ser assim qualificado já que não há o aspecto essencial que configura um impeachment: o crime de responsabilidade. Por não seguir os ritos constitucionais, o processo fere gravemente o que prevê as leis do país.

4) Processo arquitetado por determinados setores

A cara do governo interino de Michel Temer é branca, heterossexual, cristã e rica. Nada se assemelha com a realidade negra, plural e pobre do Brasil. Essa drástica diferença entre os representantes atuais e os representados não é impensada, pelo contrário, é planejada.

Aquilo o que hoje ocorre no Brasil – um golpe – foi previamente arquitetado pelas classes ricas, o empresariado, a grande imprensa, além de esferas conservadoras da sociedade.

O projeto do governo Dilma representa a redistribuição de renda, o acesso às camadas mais pobres da população à vida, casa e educação dignas. Simboliza, sobretudo, a ascensão de classes mais baixas, a busca pelo extermínio das desigualdades sociais.

A presidenta reflete ainda, o empoderamento feminino, o avanço dos direitos da população feminina na história nacional: a primeira mulher eleita democraticamente por mais de 54 milhões de votos populares, uma afronta clara ao conservadorismo típico da sociedade patriarcal brasileira.

As medidas tomadas pelo governo, que sofre com um impeachment forjado, significam para a elite um gasto que promove a inclusão das populações que foram marginalizadas ao longo da história: mulheres, homossexuais, negros, periféricos, trabalhadores e pobres. Os programas sociais são, entretanto, não despesas, mas investimentos que asseguram uma democracia mais justa, diversa e igualitária (para desespero da Casa Grande!).

5) Obstrução da justiça

Quando a grande mídia pautou e apoiou veementemente o impeachment, a justificativa inicial para a abertura do processo era a de que o Brasil havia se cansado do mar de corrupção que enfrenta, estavam todos exaustos do apodrecimento do sistema político vigente. O pretexto logo sucumbiu no mês de maio, quando veículos de comunicação do país inteiro divulgaram uma conversa entre o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. A conversa entre Machado e Jucá revelava o esperado: o golpe foi articulado não para combater a corrupção, melhorar a situação política e social do país, mas sim, para atender a determinadas demandas de grupos sociais e além de tudo, obstruir o andamento das investigações da Lava Jato, que poderia atingir a classe política que agora se encontra provisoriamente no poder.

O diálogo demonstra que um acordo prévio foi realizado, desmantelando violentamente as instituições democráticas do Brasil.

6) Processo essencialmente político

Já que o plano de governo da oposição não foi eleito pelo voto popular nas urnas no ano de 2014, o jeito foi emplacá-lo de maneira indireta, ilegítima e antidemocrática. É isso o que leva à frente um impeachment totalmente fraudulento: o desejo cego da oposição de impor um projeto de governabilidade que não representa a população brasileira e suas necessidades e que, além de tudo, não foi aprovado pelas vias democráticas. Trata-se de uma ação totalmente política, um golpe parlamentar, que parte dos que cobiçam o poder a todo custo e não se conformaram em perder nas urnas.

7) Violação da representatividade popular

Um sistema democrático é formado primordialmente pela soberania do voto popular, ou seja, a participação direta da população na eleição de seus representantes é pré-requisito básico para a formação e consolidação da democracia. Quando a participação política da população é anulada sem motivos justificáveis, como a comprovação de crime de responsabilidade cometido pelo representante eleito, coloca-se em risco a existência da democracia. O golpe de Estado pelo qual passa a recente democracia brasileira apenas a fragiliza mais, abrindo portas para que outros governos, que não retém aprovação de determinados setores da sociedade, venham a cair sem provas concretas.

8) Ataque a um governo legitimamente eleito

Em 2014 Dilma Rousseff foi eleita por mais de 54 milhões de votos populares. O povo foi às urnas e escolheu seu projeto de governabilidade para o desenvolvimento do Brasil. Se um governo foi escolhido pela vontade da nação e não há crime de responsabilidade comprovado, por qual razão derrubá-lo? E como caracterizar a retirada de uma presidenta eleita democraticamente sem crime de responsabilidade comprovado, se não como golpe?