8 motivos por que a UBES apoia o “Fora Temer!”

Com a tomada de posse do governo golpista de Michel Temer, os rumos das áreas política, social e econômica do país foram profundamente alterados. Nesse cenário, a UBES vem a público para esclarecer por que motivos luta pela retirada do governo ilegítimo.

1-    Retrocessos na Educação

A lista é grande! Desde a posse de Temer, diversos retrocessos foram anunciados para o setor da educação: cortes e até a suspensão de programas de acesso ao ensino, como o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Recentemente, houve ainda o anúncio do fim do Ciência Sem Fronteiras, que possibilita a estudantes de universidades públicas do país, viajar para o exterior para expandir seus conhecimentos, adquirindo experiência profissional, acadêmica e pessoal.

Escolas e a universidades sofrem com ataques promovidos por meio de políticas repressivas e retrógradas. A última delas, nomeada pelos estudantes como Lei da Mordaça e denominada oficialmente como Escola Sem Partido, um esdrúxulo projeto que pune judicialmente professores que tratem de temas como homofobia, feminismo, política e etc, em sala de aula.

Como se não bastasse, Alexandre Frota, membro do Revoltados Online, com seu invejável e longo currículo na área da educação, foi recebido por Mendonça Filho para debater sobre o ensino nacional. Frota é a favor do Projeto Escola Sem Partido.

O Plano Nacional da Educação (PNE), que tem como metas destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ensino, também sofre constantes ataques. Projetos de Lei como o PL 6.726/2013, de autoria de Mendonça Filho (DEM-PE), e o PLS 131/2015 de autoria do ministro de Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP), com mesmo teor, querem a revisão do atual modelo de exploração do pré-sal, de partilha para concessão. Essa medida acarretará numa perda de 480 bilhões que seriam investidos na Educação.

2-    Privatizações e perda da soberania nacional

O governo golpista já sinalizou suas intenções de entregar o Brasil nas mãos do capital privado. Escolas e universidades públicas, empresas estatais, saúde pública, tudo sob o controle de grandes empresas e companhias estrangeiras. Desse modo, o país perde sua soberania nacional, ou seja, a independência para tomar suas próprias decisões no campo político, econômico e social sem a interferência externa. Recentemente, a Petrobrás, presidida por Pedro Parente, indicado para o posto pelo presidente golpista, vendeu um de seus campos de exploração do pré-sal para a empresa norueguesa Statoil por R$ 2,5 bilhões para tentar sanar a dívida da estatal.

3-    Corte e retirada de direitos do trabalhador

A “flexibilização” das leis trabalhistas proposta pelo governo ilegítimo traz ameaças reais aos direitos dos trabalhadores, conquistados historicamente à muito custo. O intuito é, na verdade, diminuir os custos de investimento dos empresários e colocar na conta do trabalhador. As mudanças afetariam assim salários, as jornadas de trabalho, férias,13º, licença maternidade, à medida em que os empresários são desobrigados a contratar via CLT, mas também via acordos.

 4-    Corte de investimentos no setor da saúde

A área da saúde também foi afetada. O ministro responsável pelo setor, Ricardo Barros, declarou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Farmácia Popular devem chegar ao fim em agosto. O Sistema Único de Saúde (SUS), que garante o acesso universal à saúde, também sofre amaças de corte e redimensionamento frequentemente.

5-    Corte e suspensão de programas voltados à grupos de baixa renda

Além dos cortes de bolsas de estudo voltadas à estudantes de baixa renda, os investimentos em programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida foram reduzidos e até suspensos. Políticas públicas como essas são importantes no combate às desigualdades sociais, pois retiram pessoas de situações vulneráveis, de miséria e pobreza extrema.

6-    Falta de representatividade

Alguém aí enxerga mulheres, negras, negros, Lgbts nos cargos distribuídos por Temer? A falta de representatividade de grupos que foram oprimidos ao longo da história é nítida no governo golpista e enfraquece o sistema democrático, que em sua essência, deveria promover pluralidade e a inclusão de todas as camadas sociais.

7-    Extinção e redução de ministérios importantes 

Temer destituiu o Ministério da Cultura (MinC), mas após um grande número de manifestações artísticas e populares movimentarem o país de norte a sul, ele voltou atrás.

O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos foi reduzido a secretarias que integram o Ministério da Justiça e Cidadania. Há ainda o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que foram agregados, formando o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi anexado ao Ministério das Comunicações, dando origem ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Na prática essa fusão significa a extinção do MCTI, medida bastante preocupante, que indica a pouca relevância dada pelo governo golpista a um setor estratégico para o desenvolvimento do país. Além disso, a inciativa afeta a Educação, já que muitas bolsas de pós-graduação, extensão e iniciação científica são concedidas por agências como o CNPq e FINEP, que integram o MCTI.

8-   Nomeações incoerentes

Temer nomeou ministros que estão envolvidos diretamente em esquemas de corrupção, como Romero Jucá, que representava o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Fabiano Silveira, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Após a explosão dos casos, ambos os ministros renunciaram aos respectivos cargos..

O presidente ilegítimo entregou ainda as secretarias de Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que tem em seu histórico ataques à movimentos e causas sociais.