PNE aprovado: a maior vitória da educação

Depois de anos de luta, estudantes comemoram a vitória

Depois de quase 4 anos de tramitação, na noite desta quarta-feira (28/05) o Plano Nacional de Educação foi finalmente aprovado. O texto-base foi votado e aprovado no Plenário da Câmara pelos deputados, mas destaques vão ser discutidos a partir da próxima segunda-feira (2/6). Pauta histórica do movimento estudantil, o texto determina a alocação progressiva de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos na educação.

“É um grande marco na história de lutas do movimento estudantil. A educação precisa de planejamento e o PNE traz isso, além de mais investimentos e garantia de duplicar as vagas no ensino técnico e o número de creches. A UBES, através da batalha arguida por milhares de secundaristas foi motor dessa conquista, se fazendo mais uma vez se fez presente na construção da educação brasileira”, destaca a presidenta da entidade, Bárbara Melo.

Na semana que vem será debatido de qua forma os 10% do PIB para educação serão aplicados. A UBES, UNE e entidades educacionais defendem que sejam para educação pública.

“Conquistamos a maior vitória da educação brasileira! Aprovado o Plano Nacional de Educação! Isso significa democratização do acesso à universidade, erradicação do analfabetismo, qualidade da educação básica e valorização do professor! O Brasil finalmente tem um projeto transformador para sua educação, que deverá estar conectada com os desafios maiores de nossa nação! Parabéns, estudantes de todo o Brasil! Essa conquista tem, indiscutivelmente, o carimbo da União Nacional dos Estudantes!”, disse a presidenta da UNE, Virgínia Barros.

A polêmica em torno do investimento na educação pública está em contabilizar recursos que vão para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies), o que de certa forma vai direcionar recursos para a iniciativa privada.

O que isso quer dizer: 10% do PIB?

Que o governo vai investir em educação até que 10% da “movimentação econômica” do país seja nesse setor. Para isso, existem metas estratégicas que incluem uma melhor remuneração dos professores, o custo qualidade aluno e investimento do Fundo Social no setor. O texto prevê ainda transparência e controle social na utilização de recursos públicos aplicados na educação. Hoje, 1% do PIB equivale a 48 bilhões de reais.

Metas e Estratégias

O Plano Nacional de Educação é constituído por 20 metas, com 253 estratégias, a serem aplicadas em 10 anos, que vão orientar ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no que se refere ao setor.

São metas precisas para erradicar o analfabetismo absoluto que hoje é 14%, oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica, igualar a escolaridade média entre negros e não negros, elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, entre outras.

No que diz respeito à educação superior, a meta 12 determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a oferta e expansão para pelo menos 40% das novas matrículas na rede pública, algo em torno de 3 milhões de novas vagas. Essa meta assegurou que se tenha um piso de vagas do Ensino Superior na rede pública.

Até 2011, aproximadamente 18% dos jovens de 18 a 24 anos tinham acesso a cursos de nível superior. Em 2012, o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o número de matrículas era superior a 7 milhões. As instituições privadas concentram a maior parte desse total: 5,1 milhões.

Site da UNE, com Redação