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Passe Livre agora é lei na Paraíba

Estudantes comemoram conquista de política pública que atenderá 300 mil secundaristas

Após um histórico de mobilizações que durou mais de 25 anos de pressão, o movimento estudantil secundarista comemora. Entrou em vigor nessa quinta-feira (10/07) a lei do passe livre estudantil responsável por garantir a todos os estudantes das escolas públicas estaduais a gratuidade no transporte público da Paraíba. Com a publicação, o projeto garantirá 60 viagens durante o período letivo.

A Lei 10.347 foi aprovada em julho deste ano após passeatas organizadas por entidades representativas dos estudantes que pressionaram o governo pela política pública que agora deve ser cumprida em todo o território estadual. Para os líderes estudantis, a conquista do passe livre foi precedida por inúmeras manifestações que pressionaram a opinião pública.

“Conversando com ex-dirigentes revivemos parte da nossa história, já são 25 anos que militamos entorno dessa pauta,  desde quando o movimento estudantil era clandestino no estado”, enfatiza o presidente da Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (AESP), Igor Rodrigues. “Continuaremos pressionando para regularizar e alavancar o movimento, o que era grande vai ficar ainda maior”, comemora.

Muitos caminhos de luta

Em 2013, a conquista do direito em João Pessoa foi o primeiro passo para estabelecer a ampliação do benefício. Na época presidente AESP, Mailson Lima relembra a passeata que levou mais de 5 mil estudantes às ruas da capital e que resultou no passe livre aos matriculados na rede municipal de ensino.

“Com a AESP, grêmios do Lyceu Paraibano, Olivina Olivia, Instituto de Educação da Paraíba, Burity, entre outras escolas, ocupamos as ruas com mais de 5 mil estudantes em ato de defesa pela criação do projeto. Muitos estudantes foram presos pela polícia, mas fizemos ainda mais barulho para reivindicar o direito. Meses depois a prefeitura municipal da capital aprovou o passe livre”, conta.

Mailson lembra que apesar da conquista, o principal objetivo ainda precisava ser atingido. “Nossa meta, há 25 anos sempre foi o passe livre para toda rede estadual, por isso no fim de 2013 fizemos uma nova passeata com 3 mil estudantes. O ato pacífico que encheu de cor importantes avenidas sensibilizou o governador com a pauta agora já sancionada”, comenta reafirmando que ainda é preciso estabelecer mecanismos operacionais para o novo sistema.

Atualmente, a rede pública estadual de ensino tem quase 300 mil alunos matriculados, segundo dados divulgados pelo Censo Escolar. A AESP, contudo, comemorando a vitória do passe livre na Paraíba como fruto dessas e tantas outras mobilizações, defendendo ainda o passe livre para toda rede municipal e a criação de um documento legítimo que identifique o estudante e que substitua o atual formato garantido apenas por meio de declarações.

No mês de agosto, a entidade máxima de representação estadual dos estudantes secundaristas realizará o 1º Encontro de Grêmios da AESP, na oportunidade, o tema de acesso ao transporte público também estará no centro das discussões.

“Essa é uma vitória que enfatiza lutas nacionais, mostrando que é possível mudar, por isso agora queremos ampliar os debates em outras cidades. Hoje, Patos, João Pessoa e Campina Grande são grandes centros que conquistamos mais espaço para apresentar e discutir nossas demandas, e a partir dos nossos fóruns estudantis, a meta é instigar e alavancar o processo com as juventudes do interior”, conclui Igor.

Da Redação