Confira as novidades do site da UBES!

Por que a lei da mordaça nas escolas é inconstitucional

Por que a lei da mordaça nas escolas é inconstitucional

O projeto autodenominado “Escola Sem Partido” viola o direito à educação emancipatória e desrespeita o “princípio de proporcionalidade”, ou seja, não estabelece mecanismos para cumprir seu objetivo de "neutralidade" e pode apenas criar perseguições. Isto é o que afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso na liminar de 2017 que suspende o projeto em Alagoas, estado …

Leia mais.