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A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES, sempre constrói grandes mobilizações e cobra do Parlamento brasileiro e do Ministério da Educação discussões que abarcam as necessidades e dificuldades presentes no cotidiano dos mais de 40 milhões de estudantes secundaristas. Dificuldades estas que se intensificaram na pandemia de Covid-19, que está durando mais de um ano e a qual levou mais de 491 mil brasileiros à óbito.
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Neste período, a evasão escolar aumentou e as razões disto são claras: a não aquisição de equipamentos eletrônicos, falta de uma rede de internet adequada, muita dificuldade de aprendizagem, nenhum acompanhamento psicológico, visto que muitos estudantes estão ansiosos, além do aumento do desemprego e da insegurança alimentar de crianças e famílias que voltaram a fazer parte do Mapa da Fome da ONU.
Alertamos insistentemente o MEC sobre a necessidade de organização e discussão sobre o retorno seguro das aulas. Mas, não tivemos nenhum amparo. Também alertamos sobre o desamparo financeiro às secretarias estaduais, municipais e distrital de educação que precisavam de acompanhamento e de condições básicas para este retorno, que necessitava de mais equipamentos de biossegurança para toda a comunidade da educação e de aquisição de vacinas para a comunidade escolar.
Ressaltamos que o aparelhamento ideológico do MEC, nesses pouco mais de dois anos do Governo Bolsonaro, tem gerado danos ao futuro da educação, em todos os níveis educacionais, que levarão anos para serem corrigidos. E se não bastasse os efeitos de não ter projeto de investimento, temos os cortes orçamentários e a ausência de soluções. Além disso, o governo Bolsonaro coloca como prioridade – nesse momento de crise que atravessamos –, a pauta de costumes, o projeto de lei do Homeschooling, que está em total desconexão das urgências dos estudantes e dos brasileiros aqui supracitados para superar os problemas enfrentados pela educação.
“O projeto de lei do Homeschooling está em total desconexão das urgências dos estudantes e dos brasileiros aqui supracitados para superar os problemas enfrentados pela educação.”
A prioridade precisa passar pelas metas do Plano Nacional de Educação que precisam ser cumpridas e é a regulamentação do Sistema Nacional de Educação que carece de atenção do congresso nacional. Também precisamos da busca ativa aos estudantes que evadiram da educação e isto precisa envolver os órgãos de competência presentes na Lei de Diretrizes e Base da Educação-LDB e no Estatuto da Criança e Adolescente-ECA a partir da discussão do PL 2949/2020, que traça estratégias com a toda a comunidade escolar para o retorno das aulas presenciais de forma segura. Porém não basta somente debater este Projeto Lei, é preciso garantir a vacinação de todos os brasileiros em todas as escolas.
Por isso nos manifestamos contrários ao projeto de tentativa de regulamentação do ensino domiciliar pela as Assembleias Legislativas, Câmaras municipais e distrital e pelo Congresso Nacional, através do PL 2.401/2019- que trata sobre Homeschooling.
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
