NOTA: Em defesa da vida, do direito à Educação e da vacina

Leia posicionamento completo da UBES sobre situação atual do ensino na pandemia

Um ano após o primeiro caso de Covid-19 no Brasil, vivenciamos com perplexidade o descaso e a omissão do governo Bolsonaro com o pior momento da crise humanitária no país. Os casos confirmados alcançam patamares cada vez mais elevados e diariamente recordes infelizes são quebrados com o número de óbitos, que já acometeram mais de 254 mil brasileiros.

Diante da gravidade da situação, os Conselhos dos Secretários de Saúde e de Educação, fizeram declaração pública onde apresentam distintas opiniões no que se refere a adoção de medidas que controlem o índice epidemiológico no país. No entanto, é importante que se possa avaliar as distintas realidades locais. É inconcebível que a educação seja a única atividade paralisada diante do agravamento da pandemia.

Chamamos a atenção para o descaso em que o governo federal que joga a responsabilidade do enfrentamento da pandemia e o cumprimento dos protocolos sanitários nos mais distintos setores para os governos estaduais e municipais. Para o retorno seguro a regra geral não pode ser a paralisia e a omissão. As escolas devem passar por adaptações e reformas, debatidas sobre as condições adequadas para a retomada gradual das atividades presenciais, quando as condições sanitárias permitirem.

As escolas precisam passar por adaptações e reformas que sigam os protocolos sanitários, com locais acessíveis de pias, álcool em gel e sinalização para orientar o distanciamento social.

Segundo matéria do Valor Econômico, sete em cada dez municípios brasileiros reduziram os gastos com educação em 2020. Dados de 3.408 cidades (de 5.570) mostram que os gastos totais em educação, incluindo custeio, pessoal e investimentos, somaram no ano passado R$ 127,1 bilhões, 1,9% a menos em termos nominais que as despesas de 2019 no mesmo grupo de municípios. Uma queda que representa 6,3%.

Dois entraves chamam atenção na matéria: “Não houve aumento de gastos para ofertar educação remota abrangente a todos e parece não ter havido esforço efetivo para preparar o retorno das escolas, em parte porque não havia intenção de voltar”.

Diante dos fatos, exigimos que as secretarias de educação por todo o país planejem ações para dar resposta aos problemas da educação em tempos de pandemia. Sabemos que a educação precisa continuar, mas precisa de condições e investimentos para isso. É inaceitável que em meio à exclusão digital e à fome os governos não tenham investido o mínimo constitucional previsto na educação.

Distribuição de chips com internet, equipamentos tecnológicos para acompanhamento das aulas, merenda em casa, auxílio financeiro, o que não faltam são necessidades que podem direcionar os recursos.

A melhor forma de enfrentar a pandemia é garantir celeridade na vacinação da população, testar os que tiveram contato com pessoas infectadas, isolá-las e continuar com as medidas de prevenção: distanciamento social, uso de máscaras e uso de álcool em gel.

Diante do aumento da transmissão e da falta de leitos de UTI na maior parte do território nacional, combater a transmissão do COVID-19 deve ser prioridade e não é o momento de retomar as aulas presenciais em diversas regiões. Todavia, entendemos a educação enquanto serviço essencial e área fundamental para o combate às desigualdades sociais impostas ao nosso povo, portanto deve estar na lista de prioridade para retornar.

A defesa da vacina se torna indispensável para a superação desse momento adverso.

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, 

3 de Março de 2021