#RevogaEC95: Para garantir o mínimo pela Educação, é preciso revogar o teto de gastos

Estudantes veem se tornar realidade a redução dos investimentos no MEC provocadas pela EC 95, algo que foi alertado lá em 2016; entenda

O ministro da Educação, Abraham Weintraub mandou um ofício para o Ministério da Economia, na última quinta-feira (4), dizendo que por falta de recursos, o Enem 2021 e a concessão de bolsas podem ser suspensos, provocando um verdadeiro caos na educação brasileira.

É previsto uma redução de, no mínimo, R$ 4,18 milhões no MEC! Tudo isso para poder cumprir a Emenda Constitucional 95, o teto de gastos. Dessa forma, todos os programas estão ameaçados com essa redução na verba da pasta. O próprio ofício aponta que a concessão de bolsas de pesquisas como da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) corre riscos, por exemplo.

Inimigo da Educação, o governo Bolsonaro mostra seu despreparo total para lidar com a crise de saúde, social, política e econômica. Além de largar os brasileiros à própria sorte no meio de uma pandemia mundial, agora estudantes, professores e pesquisadores podem ser duramente atingidos por mais cortes na educação.

Os estudantes avisaram!

Mais de mil escolas do país estão ocupadas em protesto; entenda o ...

Em 2016, os estudantes ocuparam mais de mil escolas por todo o país contra a então, PEC 241 que virou a EC 95. Na época, ela foi apelidada de PEC do Fim do Mundo pois limitou o orçamento federal por 20 anos. 

Depois da sua aprovação, as entidades estudantis seguiram debatendo a importância de revogar essa emenda, pois ela colocava em risco a educação pública. Em 2017, apontamos como a medida poderia diminuir os já insuficientes investimento em educação e quase todos os encontros estudantis de lá pra cá trouxeram essa questão.

A EC 95 não só colocava riscos para o futuro, como inviabilizou totalmente a Meta 20 do Plano Nacional de Educação que ampliava o investimento público para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) pra a pasta até 2024. Hoje, as metas do PNE está paralisadas e vemos que os investimento estão cada vez sendo mais reduzidos.

A presidenta da UBES, Rozana Barroso diz que não existe outra alternativa para que os investimentos em educação pública não sejam prejudicados, senão com a revogação da EC 95 e da aprovação de um novo Fundeb permanente.

“Nossos sonhos não cabem na EC 95! Como vamos pensar numa escola melhor ou com condições mínimas de qualidade, sem Fundeb e com esse teto de gastos? Nós, estudantes, queremos o avanço da tecnologia nas escolas, a melhoria do ensino e a ampliação dos investimentos. Sabíamos que não seria diferente com essa emenda, por isso o #RevogaEC95 é urgente!”, diz Rozana.