Pesquisadores da USP realizam estudo para ajudar no debate sobre o Fundeb

A pesquisa comparou as propostas relacionadas ao fundo dos últimos 15 anos; entenda como isso pode ajudar o #NovoFundebJá

A gente já tá ligado que o Novo Fundeb permanente precisa ser aprovado com urgência no Congresso Nacional. Afinal, quase metade do dinheiro que sustenta a educação pública no Brasil vem desse fundo e não há como pensar no nosso futuro sem ele. Para ajudar no debate, pesquisadores da Universidade de São Paulo analisaram o conteúdo de 197 propostas legislativas sobre o Fundeb para aprimorar a discussão.

O estudo “Fundeb em Foco” analisou o conteúdo de propostas da Câmara dos Deputados e Senado Federal, apresentadas entre 2004 e 2019. O relatório é extenso, mas rico em informações para ajudar na mobilização do movimento educacional.

O atual Fundeb foi criado por um Projeto de Lei de 2006, com duração até 31 de dezembro de 2020. Ele financia unidades públicas do ensino infantil ao ensino médio, principalmente nos lugares com menos verba para a educação. Além de ajudar na aquisição de materiais escolares, equipamentos, reformas, remuneração de professores etc. Se ele não for renovado, não há perspectivas para educação pública que deve virar um verdadeiro caos.

A importância do estudo orientado pelo Prof. José Carlos Vaz e coordenado pelos pesquisadores Ergon Cugler e Pamela Quevedo é enorme. Pamela aponta que o estudo disponibiliza informações para que mais pessoas compreendam o fundo.

“Em nossa pesquisa, identificamos que mais de 80% dos projetos legislativos que se referem ao Fundeb não se preocupam com a participação e controle social, o que nos mostra que a maioria das propostas não estão sugerindo mecanismos participativos”, afirma a pesquisadora.

Os dados, inclusive, não servem somente para o debate do Fundeb. Ergon diz que é preciso estabelecer mais mecanismos de financiamento da educação como projeto de nação para que todo esse debate não seja perdido com as mudanças de governo.

“Nosso estudo poderá ser utilizado para apontar quais questões estiveram ausentes nos últimos anos para que, junto aos movimentos educacionais, seja possível aprimorar cada vez mais o debate e a qualidade da educação pública brasileira”, conclui o pesquisador.

Vamos elencar alguns pontos para você entender o que o estudo concluiu, se liga:

Financiamento em baixa 😠

Dentre os projetos que propõem nova destinação de recursos relacionadas ao Fundeb nos últimos 15 anos, menos de um quarto (24,1%) também propõem fonte para tais destinações, sendo 75,9% sem apresentar alternativas de financiamento.

Pouca participação social 👎

Enquanto 35,8% das propostas relacionadas ao Fundeb nos últimos 15 anos apresentam mudanças em relação à gestão de recursos, apenas 15,8% das propostas se preocupam com controle ou participação social.

Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) ignorado

Apenas 5% das propostas relacionadas ao Fundeb nos últimos 15 anos se preocupam com o custo aluno-qualidade. O CAQi é um mecanismo que traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino.

Ninguém lembra do PNE ☹️

Apenas 6,3% das propostas relacionadas ao Fundeb nos últimos 15 anos se relacionam com o Plano Nacional de Educação. Lembrando que o PNE segue com suas metas paralisadas.

Falar sobre a importância do Novo Fundeb Permanente é urgente até durante o isolamento social. Estudantes, professores e pesquisadores estão preocupados com o futuro da educação pública e precisamos lutar pela aprovação do fundo no Congresso.

Esse estudo também contou com os pesquisadores Giovanna Lourenção, Guilherme Lamana, Jhonatan Ferreira, Maria Carolina Santana, Marina Paredes e Victória Marcondes. Se quiser saber mais sobre, deixamos alguns links abaixo com informações completas.

Estudo: https://bit.ly/fundebemfoco 

Facebook do Grupo sobre o Fundeb: https://www.facebook.com/fundeb 

Site do Observatório (OIPP) da EACH/USP: http://www5.each.usp.br/web/prof/oipp/