Nota sobre a determinação de retomada nas atividades presenciais da rede federal

Essa portaria é mais uma evidência do descaso e da falta de um acompanhamento sério sobre a situação da educação em tempos de pandemia.

Hoje, dia 02/12/2020, foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria do Ministério da Educação determinando a retomada das atividades presenciais de ensino nas instituições de educação superior que integram o sistema federal de ensino, o que abrange universidades e institutos federais, mas também as instituições privadas. Apenas algumas horas depois, após a pressão das entidades educacionais e a rejeição das universidades a portaria foi revogada.

Em primeiro lugar é preciso destacar o momento delicado em que vivemos. Não há superação e nem tampouco horizonte de recuperação da Pandemia do COVID-19, pelo contrário, os dados acerca de número de contaminações, internações e mortes decorrentes o vírus, apontam uma forte tendência de novo crescimento.

As Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, em especial as públicas, tem sido responsáveis por parte considerável da pesquisa, da produção de materiais de proteção e do tratamento de pacientes contaminados e portanto reafirmam sua importância, destacando que em nenhum momento houve interrupção total de suas atividades, incluindo recentemente a retomada parcial de disciplinas práticas que exigem atividade presencial com os cuidados necessários.

A retomada de atividades presenciais nas IES significaria uma verdadeira migração de milhões de estudantes, que em grande parte se encontram em regiões e/ou municípios distantes de seu local de estudo. Somado à circulação cotidiana em ambientes fechados nos campi e prédios das universidades, os riscos de contaminação e proliferação do vírus são altíssimos.

Tem sido recorrente por parte desse governo o desprezo à educação. Cortes de verbas, reduções orçamentárias, intervenções políticas nas reitorias, falta de diálogo e planejamento, ataques à produção científica. Essa portaria é, dessa forma, mais uma evidência do descaso e da falta de um acompanhamento sério sobre a situação da educação em tempos de pandemia.

Portanto, preocupados com a vida não só daqueles que compõem a comunidade acadêmica, estudantes, professores e técnicos, mas de toda população, consideramos que é uma atitude irresponsável, equivocada e que atenta contra a vida do povo brasileiro.

A UNE, UBES e ANPG defendem a vida, a educação, a ciência e a Autonomia Universitária, e contrariamente ao que faz Bolsonaro politizando a vacina e dificultando a superação da pandemia, acreditamos que é necessário a construção de uma grande campanha em defesa da vacina, exigindo agilidade em sua conclusão e a preparação urgente de um plano nacional de imunização, para que assim possa ser construído um processo que permita a retomada no tempo correto e com os investimentos e as medidas sanitárias necessárias.