NOTA: Pela urgente suspensão do corte de Bolsonaro no valor anual por aluno

Em vez de colaborar com soluções para a Educação na pandemia, Ministros da Educação e da Economia publicaram portaria de corte. Leia nota sobre isso.

É com enorme inconformismo que denunciamos a portaria dos ministros da Educação Milton Ribeiro e da Economia Paulo Guedes, na calada da noite da última quinta-feira (25/11), que, no meio de uma pandemia sem precedentes, diminui o valor anual mínimo nacional de 2020, estipulado pelo Fundeb, de R$ 3,6 mil para R$ 3,3 mil ao ano por aluno, o que equivale a apenas R$ 279 por mês, um corte retroativo de 8,7%.

Neste início de dezembro, os sistemas de ensino já receberam os repasses da União com valores cortados em mais de 10 milhões. O valor anual por aluno implica também no cálculo do reajuste do Piso do Magistério, que agora fica zerado para o ano que vem. Sabemos o quanto professores, estudantes e escolas precisam de mais amparo e verba neste momento, jamais menos! A situação é completamente absurda. Não faz nenhum sentido conquistarmos avanços necessários, com o novo Fundeb aprovado por quase unanimidade em agosto, e sermos golpeados por outro lado pelo governo Bolsonaro, que se ausentou das discussões sobre o fundo.

Nós, estudantes e atores da Educação, assim como as redes de ensino, exigimos ações do Ministério da Educação e do governo Bolsonaro para lidar com a pandemia no ensino público. O gasto de 3,6 mil por aluno tem que ser visto como um investimento que promoverá maiores benefícios para o desenvolvimento da sociedade brasileira e não como um prejuízo para os cofres públicos. Além disso, tal investimento torna-se mais necessário em um cenário de pandemia, pois serão necessários, durante o retorno escolar, gastos com equipamentos essenciais e necessários às medidas de prevenção à Covid-19.

Durante esse período, milhares de estudantes brasileiros ficaram desamparados, sem merenda escolar, sem condições de ensino, sem educação de qualidade. O que nós precisamos é de adequação das escolas para os protocolos de segurança; de um plano nacional para retorno às unidades que inclua a testagem em massa e periódica dos estudantes, trabalhadores e comunidade escolar para covid, uma bolsa estudantil que permita uma renda para os estudantes durante esse período de pandemia, precisamos de soluções contra a exclusão digital, etc.

Os prejuízos da pandemia para a Educação ainda são incalculáveis, mas já é certo que o abandono e a evasão escolar, principalmente entre estudantes pobres, pretos e periféricos, têm impactos para cada estudante, suas famílias e toda a sociedade, com o aumento das desigualdades e elitização da produção de conhecimento. A resposta governo para isso

 ser apenas mais cortes mostra o descaso do governo Bolsonaro com a educação. Afirmamos nosso compromisso em lutar pela revogação dos cortes e pelo fim desse governo, inimigo da Educação. Milton Ribeiro e Paulo Guedes, devolvam já o dinheiro da Educação!

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

01 de dezembro de 2020