Nota: Garantir a merenda é garantir a vida dos estudantes

Ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Secretários de Educação:

Desde a chegada da pandemia do coronavírus ao Brasil e a fundamental suspensão das aulas, nos preocupamos em garantir a merenda estudantil. “As aulas estão suspensas, nossa fome não” é a campanha da UBES. Ao considerar as restrições logísticas para tanto, de acordo com normas da Organização Mundial da Saúde (OMS), temos a bolsa merenda como melhor forma de manter o acesso à alimentação. Precisamos de esforços para que ela possa chegar a cada estudante e, mais urgentemente, aos que mais precisam!

É necessário, por causa humanitária, que todos os programas de alimentação escolar sejam incrementados neste período, em especial o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente, os repasses da União para a merenda são insuficientes para suprir cada um individualmente, em sua casa. A verba não chega a 40 centavos por refeição, logo dividir esse recurso entre todos os estudantes iria gerar uma bolsa de menos de 10 reais para cada, totalmente insatisfatória.

Portanto, novos aportes do Ministério da Educação são essenciais. Enquanto não forem liberados, é preciso suprir imediatamente estudantes que mais precisam, o quanto antes, e a forma mais ágil e eficaz para isso é por meio do cadastro ao Bolsa Família. Das 50 milhões de crianças e jovens no ensino básico, quase 14 milhões pertencem a famílias beneficiárias do programa. Logo, são os que mais precisam do poder público para garantir o direito básico de alimentação.

Novos recursos para o PNAE são essenciais para que o Bolsa Merenda chegue a cada estudante e, enquanto isso, precisamos viabilizar JÁ o repasse das verbas atuais para estudantes de baixa renda, via cadastro do Bolsa Família. Mais do que nunca, precisamos de esforços conjuntos e ações eficientes para garantir a vida da população e da juventude brasileira.

25 de março de 2020,
Pedro Gorki
presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas