Diretoria Executiva da UBES anuncia 12º Bienal de Cultura e Arte em 2021

No sábado, 19 de dezembro, a Diretoria Executiva da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas se reuniu virtualmente, analisou a resistência e vitórias de 2020, incluindo resultado das eleições municipais, e traçou batalhas para 2021, que poderão ser organizadas na 12º Bienal de Cultura e Arte, em março. Leia documento completo:

RESOLUÇÃO POLÍTICA – UBES 2020

Pela primeira vez, nossa entidade fez uma transição de gestão online, algo sem precedentes, o que foi um marco, tanto para UBES, quanto para o funcionamento do movimento estudantil. Isso exigiu um constante esforço de reorganização e reposicionamento da dinâmica da UBES para o momento em que o país e o mundo se encontravam.

Desde o começo de nossa gestão, travamos inúmeras lutas com exitosas vitórias no enfrentamento às nossas batalhas, majoritariamente nas redes, estivemos também nas ruas respeitando as normas sanitárias, garantindo importantes conquistas para o movimento secundarista e os estudantes brasileiros.

Ainda no início da gestão iniciamos o debate sobre a democratização do acesso à educação e à internet através da campanha “Internet Pra Geral”. Após o fechamento das Instituições de Ensino devido à pandemia do COVID-19, as redes de ensino foram transferidas para o mundo digital sem qualquer suporte de imediato do Estado. Precisamos continuar na batalha para que os secundaristas tenham condições de acesso ao ensino em meio a pandemia.

Entendendo as dificuldades dos estudantes em meio à pandemia, garantimos o adiamento do ENEM. Liderado pela UBES, o #AdiaENEM foi exitoso ao garantir o direito de realizar a prova para quase 6 milhões de brasileiros. Um movimento que mobilizou a sociedade e ganhou espaço no debate público. Essa conquista foi um verdadeiro contra-ataque à agenda política do governo Bolsonaro e do ministro que então viria a cair, Abraham Weintraub. Derrubamos Weintraub e, talvez, o principal alicerce deste governo. Certamente, um dos piores Ministros da Educação da história.

O “Estudo Pra Geral” alcançou diferentes regiões do país e se somou às outras tantas iniciativas que partiram do movimento estudantil e educacional, no intuito de construir caminhos e saídas para os problemas agravados e desencadeados pelo cenário da pandemia, coisa que o governo federal se furtou a fazer. Levamos aos cursinhos populares  nossas apostilas, entendendo que os jovens brasileiros, que sonham em ocupar as cadeiras das universidades, não poderiam ter esse sonho interrompido pela ingerência de Bolsonaro diante da crise sanitária, social e política que se erradicou no Brasil. Essas iniciativas foram responsáveis por ampliar a voz da UBES junto aos diversos setores da sociedade. Foram construídos fóruns de permanente discussão e composto por segmentos da educação e de representação da sociedade civil nos estados para forçar um debate consequente sobre as possibilidades de retorno às aulas.

Os desdobramentos da negligência de Bolsonaro e do Ministério da Saúde, instável e com diversas trocas ao longo da crise sanitária, contribuíram para  as mais de 180 mil mortes de brasileiros pela COVID-19. A luta em defesa da vida se tornou uma bandeira política diante de tanto atropelo e despreparo. É urgente que o Brasil realize todos os movimentos necessários para que possamos, no ano de 2021, garantir a vacina gratuita para todos os brasileiros, organizando um plano de distribuição, com etapas e que priorize segmentos, como os trabalhadores da educação, devemos combinar as lutas do movimento de educação, da saúde, do movimento negro e de todo o movimento social no Brasil, é nossa responsabilidade de unificar todas as lutas pela urgência da vacinação já!

A luta que travamos desde o Tsunami da educação fizeram parte da defesa do ensino técnico, especialmente dos Institutos Federais, instituições que são responsáveis por parte importante da produção científica do nosso país. A luta pelo IF está ligada às discussões de sua autonomia e democracia interna, a exemplo do Instituto Federal de Santa Catarina e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, vítimas de intervenções pelo governo Bolsonaro, neste último, onde avançamos pela posse do reitor eleito. Seguiremos em defesa da nomeação dos reitores eleitos, na garantia da democracia e autonomia dos IF’s.

A nossa luta pela vida também está presente na luta pelo fim do genocídio da juventude negra. Estivemos nas ruas por João Pedro, e por tantos outros e outras que morrem todos os dias nas periferias brasileiras pela mão do Estado. Mais uma vez, a Redução da Maioridade Penal entra em pauta e é desta vez, aprovada em parecer pela Secretaria Nacional de Juventude. A UBES foi responsável em 2015 por derrotar, através de uma grande campanha e muito debate com a sociedade, a proposta de redução. Sem titubear, travaremos mais uma vez essa batalha. 

Em meio a todo esse processo, uma bandeira histórica do movimento secundarista, à beira de seu vencimento, através de uma ação coordenada pela UBES, em conjunto com as entidades da educação, tomou fôlego novamente e protagonizou o debate nacional. 

Conseguimos constitucionalizar o FUNDEB e com ampla articulação, garantir 100% do fundo para a educação pública, o qual traz condições de elevar a um alto patamar jamais alcançado pela educação brasileira, marchando, com isso, para universalização e qualidade do ensino básico público. No ano que vem, essa luta deve seguir em cada estado e município para não aceitar qualquer corte ao orçamento da educação, começando com a mobilização em janeiro em torno da votação da Lei Orçamentária.

Essa enorme vitória tem a digital da UBES, nossa pressão institucional e nas redes foi a força motriz para garantir a exclusividade do fundo para a educação básica pública.

São muitos os desafios postos à UBES e os setores da sociedade que fazem parte do enfrentamento à política implementada pelo governo Bolsonaro. Mesmo com a vitória do Enem, o Inep e o MEC de Milton Ribeiro, em sua desorganização, colocaram ainda mais impasses à juventude brasileira. O calendário absolutamente sem critérios do Sisu, Prouni e do Fies coloca em nosso horizonte próximo a necessidade de organizar a luta para garantir o direito da juventude que, apesar de todos os pesares, se preparou ao longo de 2020 para ingressar na universidade. Essa confusão acerca das datas atesta que, apesar da troca de ministro, a ineficiência do MEC e do Inep permanecem. 

Enfrentamos neste ano, também, o pleito eleitoral, mais uma vez estivemos na vanguarda da defesa da educação pública, apresentando nossa plataforma eleitoral a centenas de candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras.

Das urnas, veio uma dura derrota ao Bolsonaro e um reconhecido enfraquecimento do bolsonarismo, fruto do desgaste produzido nas lutas travadas pelos movimentos sociais, mas também de sua desastrosa condução diante dos problemas vividos na pandemia. Contudo, o horizonte segue sendo de luta e de grandes batalhas: a expressão dos valores bolsonaristas ainda possuem capilaridade em meio ao povo, e foram capazes de pautar e polarizar importantes discussões na cena das eleições. 

O momento em que vivemos exige responsabilidade! Precisamos, com muita unidade, trabalhar diuturnamente para construir a resistência balizada pela defesa da educação e dos direitos de nosso povo. É nesse sentido, que deliberamos a participação da UBES na 12° Bienal de Cultura e Arte dos Estudantes, para que possamos construir um encontro com a produção científica e tecnológica, que aponte caminhos no que seria a educação pós pandemia, junto à visibilidade da produção artística e cultural que é gerada na escola pelos estudantes secundaristas.

Reunião da diretoria Executiva da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, 19 de  Dezembro de 2020