#AprovaFundeb: Pressionar deputados para salvar a escola pública

Vamos de pressão pela PEC do Fundeb permanente! O fundo é responsável por quase metade do investimento na escola pública, mas pode acabar

Finalmente está agendada, para segunda-feira, 20/07, a votação da Proposta de Emenda Constitucional 15/2015, do Fundeb permanente, na Câmara dos Deputados.

Para mobilizar mais gente pelo #AprovaFundeb neste momento tão importante e decisivo, as entidades estudantis UBES, UNE e ANPG colocaram no ar um site de pressão. Basta clicar para pressionar todos os parlamentares.

>>Pressione a Câmara dos Deputados aqui <<

Há anos o movimento estudantil participa da construção desta proposta e estudantes sabem que, se nada for feito para renovar o Fundeb, a escola pública corre o risco de entrar em colapso a partir de 2021.

“Em meio a tantas políticas e discursos de ódio e destruição, precisamos unir toda nossa força para garantir que a escola pública continue de pé e com mais recursos a partir do ano que vem”, explica Rozana Barroso, presidenta da UBES. A entidade discute a renovação do Fundeb pelo menos desde 2018.

A proposta que será votada

Para o movimento estudantil, esta votação é a continuidade de uma luta construída coletivamente há muito tempo e que já está atrasada. 

A PEC 15/2015 não só renova o Fundeb, que acabaria este ano, como o transforma num instrumento permanente garantido pela Constituição Brasileira. 

Além disso, aumenta a contribuição da União neste fundo, que atualmente conta com apenas 10% da União e 90% de recursos dos municípios e estados.

A proposta da deputada Professora Dorinha (DEM) tem unido todos os setores interessados em defender a escola pública: mais de 10 partidos, secretários estaduais, movimento estudantil e entidades da educação.

PRESSÃO DESDE 2019: Representantes da UBES, UNE e outras entidades entregam carta pelo novo Fundeb ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Por que esse Fundeb é tão importante

Criado por um Projeto de Lei em 2007, com duração de 14 anos, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico distribui cerca de R$ 150 bilhões por ano para localidades com escolas defasadas. Quase metade do investimento em escola pública vem deste fundo, composto por verbas de todos os municípios, estados e da União.

Sem o mecanismo, as desigualdades entre as redes de ensino seriam ainda mais gritantes. Lembrando que, mesmo com o Fundeb, ainda há no Brasil 49% de escolas ainda não conectadas à rede de esgoto, 26% sem água encanada e 16% sem banheiro dentro dos prédios. Ou seja, o fundo serve para garantir o básico.

“Não estamos falando que queremos escolas com piscinas, mas o mínimo para escolas serem chamadas de escolas”, defende a relatora, Professora Dorinha.