Tira a mão do Enem! Instabilidade na pasta e ameaça a dados preocupam

Órgão responsável pelo Enem, o Inep tem terceiro presidente em cinco meses; Troca está relacionada com perseguição às entidades estudantis

Na última semana, com a demissão de Elmer Vicenzi, então presidente do Inep – órgão ligado ao MEC responsável pelo Enem-, veio à tona a tentativa da cúpula da pasta em acessar dados sigilosos de estudantes de todo o país. Vicenzi deixou o cargo à disposição no dia 16 de maio após perder uma disputa dentro do próprio órgão pela coleta de dados de estudantes.

Retaliação às entidades estudantis

O objetivo do governo é usar estes dados, por meio de ação ilegal, para viabilizar uma carteira estudantil que concorra com o documento estudantil das entidades nacionais, UNE, UBES e ANPG. Isso comprometeria a principal fonte de renda da organização estudantil brasileira.

Para as entidades, a medida é uma tentativa de retaliação financeira pelas enormes manifestações do dia 15 de maio. “Acreditamos que essa é uma tentativa de retaliação, para perseguir as lideranças estudantis e os organizadores dos atos que tomaram conta do Brasil”, afirmaram em nota oficial.

Clique para ler nota das entidades: “Acreditamos que essa é uma tentativa de retaliação, para perseguir as lideranças estudantis”

Preocupação com Enem

As entidades destacam ainda preocupação com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal instrumento de entrada na universidade dos estudantes brasileiros, por conta da instabilidade em que o órgão se encontra.

“Em menos de cinco meses de governo vamos para o terceiro presidente do Inep, como será que isso se reflete na realização do exame nacional, que deveria ser sua prioridade, em vez da perseguição ao movimento estudantil?”, questiona Marianna Dias, presidenta da UNE.

“Não podemos deixar que a desorganização do MEC afete o andamento de políticas e programas públicos tão importantes para desenvolver o país e alimentar a esperança do povo brasileiro” Pedro Gorki

O presidente da UBES, Pedro Gorki, explica por que o descaso com o exame causa tanta indignação: “Para muitos jovens, especialmente estudantes da escola pública, o Enem é a porta de entrada para a realização do seu projeto de vida”. Ele pondera: “Não podemos deixar que a desorganização do MEC afete o andamento de políticas e programas públicos tão importantes para desenvolver o país e alimentar a esperança do povo brasileiro”.

Dados sigilosos

Que dados são esses? O Inep coleta informações de estudantes por meio das secretarias de educação e instituições de ensino para produzir estatísticas oficiais, censos, entre outros. Os dados são sigilosos, e a Procuradoria do órgão já negou o acesso.

Em dezembro de 2018 o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o Inep não precisava compartilhar dados individualizados do Censo Educacional e do Enem. Na ocasião, o ministro considerou plausível a alegação do Inep de que os dados dos alunos são sigilosos. Para o Inep a divulgação desses dados além de ferir a privacidade de estudantes também compromete objetivos públicas das pesquisas estatísticas.