No Congresso, frente ampla anuncia foco total por Fundeb permanente

Ato nesta terça (27/11), com entidades estudantis, prefeitos, secretários e parlamentares, é visto como “virada de jogo” pelo financiamento do ensino básico

A partir de 2021, a escola pública brasileira entrará em colapso total, caso não seja renovado o Fundeb, fundo responsável por quase metade do investimento em educação no Brasil. Por isso a UBES, UNE, ANPG, outras entidades e a Frente Parlamentar Mista da Educação realizaram um ato amplificado no Congresso Nacional nesta terça-feira (27/11).

O pacto é por um Fundeb permanente na Constituição e aumento da contribuição da União, atualmente 10%, enquanto receitas de estados e municípios representam 90%.

Saiba mais sobre a renovação do Fundeb

Amplitude do movimento

Parlamentares de mais de 10 partidos, prefeitos e secretários de Educação estiveram presentes no ato, ressaltando a amplitude da causa e da frente, construída em parceria entre Senado e Congresso, em diálogo com a sociedade civil, entidades da educação, municípios e estados, por meio da Frente Nacional de Prefeitos e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Em seguida, uma carta assinada por todos foi entregue pelo movimento ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, reivindicando que a pauta avance na Casa.

Movimento reivindica ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avanço da PEC 15
Deputada Rosinha (DEM) assina a carta “Pacto por um Fundeb permanente”

Virada de jogo pelo financiamento da Educação

A deputada Rosinha (DEM), relatora da Proposta de Emenda Constitucional mais avançada sobre o tema (PEC 15), esteve presente no ato. “Queremos que fiquem no passado as escolas sem banheiro, sem rede de esgoto, sem materiais que temos hoje. Para isso, precisamos de investimento concreto e permanente”, afirmou.

Daniel Cara, da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, anunciou o ato como virada de jogo: “Representa que a partir de agora colocaremos o Fundeb como pauta central. A luta pelo Fundeb é a luta pelo povo brasileiro”. 

Muitos presentes lamentaram a falta de empenho do atual governo federal pelo financiamento da educação pública, mas o tom era de esperança pela aliança construída. “Se o governo federal prefere falar besteiras pelas redes sociais em vez de vir aqui no Congresso discutir um projeto tão importante, os estudantes e quem se importa com a educação estão aqui para fazer este trabalho”, disse Pedro Gorki, presidente da UBES.

Assim como diversos presentes, ele ressaltou a importância do Fundeb ser um instrumento permanente na Constituição brasileira e ter aumento na contribuição da União, atualmente de 10%. Em suas falas, muitos participantes da frente falaram ainda da importância de que o Fundeb seja usado exclusivamente para ensino público e chegue aos municípios mais necessitados, não nos com melhores resultados em avaliações nacionais.

[AO VIVO] Ato pelo Fundeb

Posted by UNE – União Nacional dos Estudantes on Wednesday, November 27, 2019