Mais que verba: 14º ENET exige respeito com escola e institutos federais

Ao analisar ações do governo para a educação em 2019, mesa vê cerceamento do pensar como projeto e propõe saídas

A sala da Faculdade Zumbi dos Palmares estava lotada de estudantes do Brasil todo, em sua maioria dos Institutos Federais, sentados até no chão e pelos corredores. Isso porque o tema debatido neste sábado (19/10) em São Paulo reunia simplesmente as maiores preocupações da educação em 2019, em especial para quem viveu de perto o desrespeito com suas instituições: #TiraAMãoDaNossaEscola: A resistência contra os cortes, intervenções e Future-se.

A mesa do 14º Encontro Nacional de Escolas Técnicas acontecia apenas um dia depois da liberação do orçamento da rede federal bloqueado em abril. Convidados e estudantes analisaram esta vitória, mas, principalmente, apontaram os riscos para o próximo ano, e são muitos. Segundo a mesa, o desrespeito do atual governo perante escolas e universidades não se restringe a motivos financeiros, mas sim ideológicos.

Dialogavam com os estudantes: Caio Calegari, ex-integrante do Conselho Nacional de Educação, Iago Montalvão, presidente da UNE, Fabiana Amorim, diretora de Cultura da UNE, Stella Gontijo, diretora de Mulheres da ANPG e Caio Sad, estudante do Instituto Federal Fluminense.

Educação não é uma estrada

“Quando Bolsonaro venceu a eleição, sentimos o aperto no peito de que seria praticamente impossível enfrentar este nível de autoritarismo e perigo, mas a vitória com a liberação dos cortes mostra que podemos, sim”, analisou Fabiana, da UNE, lembrando ainda o desgaste atual do governo, graças a mobilizações estudantis.

Outros colocaram ainda as consequências negativas do vai e volta de verbas, como renegociação das instituição com terceirizados, novos endividamentos e enfraquecimento das políticas públicas, que precisam de continuidade. “Não é como uma estrada, que dá para parar a construção e depois voltar ao mesmo ponto. Tem muita pesquisa que não se inicia, que se perde, fica pelo caminho”, disse o sociólogo Calegari.

Atenção para os próximos desafios

Ainda é preciso muita atenção com o financiamento da educação pois 40% do orçamento do ano que vem para a rede federal virá “condicionado”, como explicou Caio Sad. Isso significa que só será liberado com aprovação do Congresso Nacional, descomprometido com a área.

Para Calegari, o maior golpe atualmente tramado já foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes: a destruição das garantias constitucionais de recursos para educação. Isso está sendo articulado por meio da Reforma Tributária, que pode retirar a obrigação que hoje existe da União destinar 18% da sua receita para a Educação, e a mesma coisa com 25% da receita de estados e municípios. “Pode significar a destruição completa do setor educacional.”

Não é só sobre dinheiro

Para os convidados da mesa, a falta de prioridade e orçamento nas instituições de ensino não acontecem apenas por dificuldades financeiras, mas sim porque são espaços de pensamento crítico e resistência.

“Esse governo é inimigo do conhecimento. Eles são militantes da ignorância”, disse Iago, presidente da UNE, ressaltando ainda o silenciamento que vem junto com o projeto Future-se, que propõem financiamento privado para a rede federal.

Caio, da UFF, perguntou quem na sala era de Institutos Federais e viu quase todas as pessoas com as mãos para cima. Então explicou: “Dos projetos de extensão que vocês participam, algum dará lucro para uma empresa? Vocês acham que algum projeto sem retorno financeiro ou midiático seria patrocinado por empresas?”. Não, ninguém na sala acreditava nisso.

Do ponto de vista ideológico, Calegari lembrou ainda que uma das primeiras atitudes do governo Bolsonaro foi criar uma comissão para censurar questões do Enem. A prova que será aplicada este ano já não englobará questões relacionadas a gênero ou autonomia das pessoas.

Para o ex-conselheiro do CNE, está em curso um projeto para “subjulgar” o Brasil e impedir que o país, a oitava economia do mundo, possa competir com as potências mundiais. Ele vê o governo como inimigo da ciência, da cultura, da educação. “Minha esperança é ver vocês aqui nesta sala. Minha esperança está com vocês”, finalizou.