Lei de censura nas escolas será debatida por estudantes no 4º ENG

O projeto, arquivado no fim de 2018 pela pressão do movimento educacional, é uma das bandeiras do governo Bolsonaro e tema de debate no 4º Encontro Nacional de Grêmios

Milhares de pessoas se reúnem no próximo mês, em Salvador (BA), para o 4º Encontro Nacional de Grêmios da UBES que acontece junto à Bienal da UNE dos dias 6 a 10. O evento vai debater questões sobre a educação brasileira com jovens do Brasil todo. Uma das mesas terá como tema a Lei da Mordaça, que tenta censurar estudantes e professores nas escolas e tem sido duramente combatida pelo movimento estudantil.

Para o presidente da UBES, Pedro Gorki, é essencial que a juventude conheça os perigos do programa erroneamente chamado “Escola Sem Partido”, principalmente agora que ele tem vários entusiastas nomeados para cargos no Ministério da Educação (MEC), como o próprio ministro, Ricardo Vélez:

“Enquanto corre pelo Brasil o projeto que quer censurar os estudantes, é importante nós democratizarmos esse diálogo. Debater a Lei da Mordaça significa posicionar os estudantes em defesa da democracia, da liberdade e da pluralidade de ideias. Pois em um ambiente de escola com mordaça, nem o próprio debate sobre o ‘Escola Sem Partido’ seria permitido”.

Vitória em 2018

Em 2018, o Projeto de Lei 7180/2014, inspirado no programa  “Escola Sem Partido” foi colocado em pauta em nove reuniões na comissão especial, após o resultado da eleição presidencial. Com a pressão dos estudantes, professores e oposição, o PL  acabou arquivado ao fim da legislatura.

Gorki estava presente e afirmou que o arquivamento foi uma vitória para quem defende a educação, a Constituição e a liberdade. “Este dia sintetiza o poder da esperança da juventude”, disse.

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História do PL na Câmara dos Deputados

O projeto foi apresentado em 2014, época em que o movimento autonomeado “Escola Sem Partido” começou a capitanear adeptos contra uma suposta “doutrinação” por parte de professores.  Os defensores também tentam impedir o debate de gênero e sexualidade nas escolas. A ideia ganhou força de movimentos conservadores e invadiu assembleias legislativas e câmaras municipais por todo o país. Cerca de 150 projetos similares já foram apresentados.

Com o início da nova legislatura no Congresso, o projeto original pode ser desarquivado e voltar a ser discutido. Além do PL 7180, outros 10 semelhantes aguardam análise na Câmara. A Lei da Mordaça é uma das bandeiras do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O novo Ministério da Educação começa a sinalizar que deve priorizar a pauta, enquanto estudantes e professores sofrem com a situação precária de muitos colégios.

Manhãs com debates, tardes com cultura

Nesta quarta edição do Encontro Nacional de Grêmios, pela primeira vez o evento acontecerá integrado à Bienal da UNE, agora transformada em Festival dos Estudantes e com participação da UNE, UBES e ANPG.

As atividades da Bienal acontecerão de tarde e, as mesas do ENG, de manhã. As mesas serão em conjunto com o 15º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE e 8º Encontro Nacional de Pós-Graduandos (ENPG), da ANPG.

Para participar de todas as atividades em Salvador, secundaristas devem se inscrever no site: http://inscricao.encontrodegremios.org.br

Em breve a programação completa do Coneb estará disponível no site e redes da UBES.