De olho no futuro do Brasil: 4º ENG discutirá saúde e meio ambiente

Assuntos como os 30 anos do SUS e os perigos do desmatamento marcarão presença no encontro estudantil

A abrangência da luta estudantil vem fazendo com que a juventude, além da pauta educacional, se mobilize de maneira ampla pelas necessidades da sociedade. Por isso, saúde e meio ambiente serão temas de uma mesa de debate no 4 º Encontro Nacional de Grêmios da UBES, que acontece de 6 a 10 de fevereiro, em Salvador (BA).

”Os jovens são a vanguarda da resistência na luta pela igualdade de direitos entre os povos. Assim, todos os temas nos são caros e urgentes”, destaca Manuelle Matias, vice-presidenta da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).

Saúde Pública

Manuelle, que também é Conselheira do Sistema Único de Saúde (SUS), destaca a importância dos 30 anos da política de saúde no Brasil:

“O SUS é a maior política que conseguimos construir. Ele é o único sistema do mundo que funciona de forma universal atendendo a mais de 100 milhões de pessoas por ano. Quando a gente bebe uma água, a gente está utilizando o SUS porque foi uma água fiscalizada pela vigilância sanitária, que faz parte desse arcabouço do SUS. É uma política que atende a todos, uma democratização do acesso à saúde. Por isso a juventude sai em sua defesa”.

Atualmente, o SUS passa por graves problemas de financiamento. Embora a pasta da saúde tenha o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, os repasses federais vem diminuindo, o que obriga os estados e municípios a ampliarem sua participação nos gastos.

Segundo cálculos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) com base em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, há uma linha decrescente no fluxo de recursos federais para financiamento da saúde pública.

Em 1993, a participação da União era de 72%, dos municípios, 16%; e dos estados, 12%. Em 2002, a União entrou com 52,4% das verbas, os municípios, com 25,5%; e os estados, com 22,1%. Em 2017, a União aplicou R$ 115,3 bilhões em saúde, o que representa 43,4% do total de recursos públicos investidos no SUS. Os municípios entraram com R$ 81,8 bilhões (30,8%), e os estados com R$ 68,3 bilhões (25,8%).

Outro ponto a ser debatido pelos estudantes é a situação do Programa Mais Médicos. Embora o Ministério da Saúde afirme ter preenchido todas as vagas desabastecidas pela saída dos médicos cubanos, muitos municípios ainda estão sem profissionais de saúde, a maioria deles em regiões periféricas, locais distantes ou comunidades indígenas.

A exemplo disso, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, já neste mês de janeiro, de 87 médicos inscritos, apenas 4 se apresentaram para trabalhar em Distritos de Saúde Indígena. Nos municípios do Amazonas, por exemplo, 58% ainda não foram para seus postos de trabalho.

Meio Ambiente

O Brasil possui algumas das maiores reservas naturais do planeta e tem atuação histórica no debate ambiental entre as nações, liderando movimentos como o da Eco92 e Rio+20. Porém, os rumos políticos na área não tem sido satisfatórios.

Em menos de um mês do novo governo, há sinalizações preocupantes em direção à negação das mudanças climáticas, desmatamento e enfraquecimento do Ibama.

Entre medidas provisórias e decretos, o novo governo retirou poderes políticos do Ministério do Meio Ambiente, que não tem mais entre suas atribuições o combate à desertificação. Também desapareceu deste Ministério os temas de responsabilidade socioambiental, produção e consumo sustentáveis (diminuição ou extinção do uso de sacolas plásticas, códigos de conduta empresarial, crédito para conservação).

O novo Departamento de Desenvolvimento Sustentável também foi desidratado, não tendo mais função executiva, mas apenas a de produzir estudos, dados e indicadores. Já a gestão da política de recursos hídricos, incluindo a Agência Nacional de Águas (ANA), foi para o Ministério de Desenvolvimento Regional.

Serviço

Inscreva-se para o 4º ENG e venha debater este e outros assuntos fundamentais para o desenvolvimento do nosso país. Clique aqui!

Data: De 6 a 10 de fevereiro
Local: Universidade Federal da Bahia, Salvador
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Publicado originalmente em une.org.br por Renata Bars.