Contra a Lei da Mordaça, estudantes e convidados exigem autonomia

A nova versão do Projeto de Lei foi duramente criticada no palco principal do Festival dos Estudantes

Em tempos de avanço da censura na educação, professores, políticos e estudantes discutiram a importância da liberdade em ambiente escolar no segundo dia de atividades do 4º Encontro Nacional de Grêmios da UBES e 11ª Bienal da UNE que acontece na Universidade Federal da Bahia – UFBA em Salvador (BA) até o dia 10 de fevereiro. Pautando o projeto de lei “Escola Sem Partido”, uma das prioridades do atual governo federal, debate intensificou a necessidade de entender os reais propósitos do PL que ganhou uma nova versão ainda mais opressora.

Um dos convidados da mesa, Fernando Penna, professor de direito da Universidade Federal Fluminense – UFF e membro da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, afirmou que  a nova versão faz parte de uma estratégia, já que eles repensaram a derrota que tiveram no ano passado pelo movimento educacional. O projeto de lei original 7180/2014 foi colocado em pauta em nove reuniões na comissão especial, após o resultado da eleição presidencial. Com a pressão dos estudantes, professores e oposição, o PL acabou arquivado ao fim da legislatura.

“Esse projeto, agora, mira diretamente nos estudantes e proíbe explicitamente os grêmios de fazer atividades político-partidárias. Eles sabem que a força desta luta contra a censura nas escolas tem que partir, principalmente, dos estudantes, junto com os professores”, ressalta Fernando que lança um questionamento aos defensores da ideia:

“Vocês acham mesmo que o problema da escola pública hoje é que o professor não quer ensinar?”

Fernando aponta que a organização dos estudantes é essencial para enfrentar a nova versão do PL, que pretende frear exatamente isso. “Esse projeto vem para combater diretamente o movimento estudantil. Não ataca somente estudantes e professores, mas toda a escola”, complementa Fernando.

A perseguição ao movimento e dos grêmios estudantis também foi apontada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). “Há uma perseguição sem precedentes contra os estudantes. A Lei da Mordaça visa minar o potencial de luta de organização que boa parte das escolas exerce nas comunidades mais longínquas do país”, disse a deputada.

Sâmia destaca que professores e estudantes têm capacidade de organizar as comunidades, justamente pela ausência do estado. O projeto vem para jogar o problema na educação nas costas dos professores, segundo ela. Outra deputada federal convidada, Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que a mobilização não pode parar. “O Escola Sem Partido é um conjunto de mandamentos fundamentalistas. Não podemos permitir que o professor perca sua autonomia de ensinar”, afirma Alice.

O convidado Emmanuel Tourinho, reitor da Universidades Federal do Pará – UFPA, ressaltou que qualquer restrição ao debate crítico é uma afronta a liberdade de cátedra e quem vende essa ideia, na verdade, está perpetrando um ataque à educação. “É importante que saibamos que colocar mordaça na escola e na universidade é atacar a pluralidade de pensamento dentro de sala de aula. Nós precisamos de autonomia para a comunidade escolar e universitária”, disse Emmanuel.

Também participaram da mesa Celi Taffarel, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia – UFBA e a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). Os convidados da mesa tiveram mediação do presidente da UBES, Pedro Gorki e da militante secundarista da Bahia, Maria Júlia.

Gorki afirma que precisamos, sim, de uma escola sem partido, mas uma que tome partido em defesa do Brasil. “Os deputados que são favoráveis a esse projeto de lei desconhecem a realidade das escolas brasileiros. Nós resistiremos e não deixaremos passar um projeto tão mentiroso que quer amordaçar a juventude brasileira”, ressalta o jovem presidente. Ao coro dos estudantes, Gorki acompanhou a plateia: “Não vão nos calar, escola com mordaça é ditadura militar”.