CONIF e ANDIFES lançam nota em defesa de processo democrático para nomeação de dirigentes da rede federal

Após episódio em que o ministro da educação, Weintraub, indicou seu assessor para intervir como diretor geral do CEFET/RJ, entidades educacionais se posicionam em defesa da democracia dentro dos processos eleitorais na rede federal.

Ainda na semana passada, a UBES lançou uma nota explicando o caso e dizendo em bom tom “Ministro, tire a mão do CEFET”. Também seguindo a mesma linha, o presidente da entidade, Pedro Gorki, relembrou em suas redes sociais que em Outubro do ano passado esteve na instituição para debater sobre os perigos do autoritarismo no Brasil e na educação e comenta “hoje esse autoritarismo tomou forma justamente no CEFET”. Segundo ele, os estudantes não deixarão que acabem com a liberdade de escolher os dirigentes de suas escolas.

Hoje, a situação continua em evidência. Após chegar aos corredores da instituição com uma barreira humana formada pelos alunos para impedir a passagem do diretor indicado pelo ministro, agora é apresentada de maneira formal também pelas organizações que representam a rede federal de ensino. Confira na íntegra a nota publicada pelo CONIF em conjunto com a ANDIFES:

“Em convergência com as comunidades acadêmicas, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vêm a público manifestar apoio à nomeação dos gestores eleitos em processos democráticos. Tal defesa objetiva preservar o equilíbrio e o integral cumprimento de uma das finalidades institucionais: para além da qualificação profissional, produção de ciência, tecnologia e inovação, a formação de cidadãos.

Por respeitar as escolhas das comunidades acadêmicas, cujos pleitos são realizados com transparência e de acordo com os ritos legais, o Conif e a Andifes sustentam a nomeação dos candidatos escolhidos em conformidade com a maioria de votos dos docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos da Rede Federal – institutos federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets), o Colégio Pedro II e as universidades federais, de modo a mitigar prejuízos e instabilidades e aprimorar governança e governabilidade no funcionamento das instituições.

Em diversas agendas com o Ministério da Educação (MEC), o Conif e a Andifes pleiteiam, reiteradamente, que a nomeação dos primeiros colocados em processos eleitorais seja realizada dentro da menor brevidade possível, respeitando a autonomia institucional e aplicando os valores democráticos historicamente implementados no País. Temos a convicção de que as políticas públicas de interesse da sociedade brasileira são viabilizadas pela legitimidade dos gestores públicos.

O Conif e a Andifes se manifestam contrários à nomeação de gestores externos às instituições, mesmo que de forma pro tempore, como ocorre no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), e defendem que seja respeitada a vontade apresentada nas eleições.

Assim sendo, expõem solidariedade à comunidade acadêmica do Cefet/RJ e reforçam a atuação conjunta para que a conclusão do processo em questão ocorra com a celeridade que o caso requer.

Brasília, 19 de agosto de 2019.

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)”