UBES, UNE e ANPG sabatinam ministro na Câmara: Cadê a LDO de 2019?

Comissão de Educação recebeu o ministro do Planejamento Esteves Pedro Conalgo Jr, que quer vetar prioridade ao MEC na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Nesta terça-feira (14/8), representantes estudantis participaram de audiência na Comissão de Educação sobre o orçamento para a Educação no próximo ano e o teto de gastos federais (Emenda Constitucional 95). Pedro Gorki, da UBES, Marianna Dias, da UNE, e Flavinha Calé, da ANPG, questionaram o ministro do Planejamento, Esteves Pedro Conalgo Jr, sobre a tentativa de diminuir os recursos do Ministério da Educação (MEC) para 2019.

“Ministro, creio que você não sabe o que é para a minha mãe e milhares de outras famílias ter seu filho em um instituto qualificado. Se você souber o que é isso, garanta que Michel Temer sancione a LDO e veja a Educação como investimento, não como gasto”, apelou Gorki, que é estudante do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Os Institutos Federais ficam na mira do corte de R$ 5 bilhões proposto pelo Ministério do Planejamento, assim como assistência estudantil, formação de professores e bolsas de incentivo à pesquisa.

Frente às ameaças de cortes, a Câmara aprovou em 12 de julho a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 com um artigo que mantém as verbas do Ministério da Educação (MEC). Agora, a luta é para que Michel Temer sancione esta Lei sem vetos, até 31 de agosto.

Gorki lembrou que o orçamento do MEC é essencial para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE): “Nós já temos um instrumento importantíssimo para atingir a educação que queremos e precisamos, o PNE. Mas o cumprimento das metas passa pela sanção da LDO como está”.

 O abacaxi não é nosso

Marianna Dias, da UNE, levou à Comissão de Educação um abacaxi e pediu ao ministro que oferecesse a Temer. É um símbolo dos problemas criados pela Emenda Constitucional 95, que congela os gastos federais por 20 anos. Segundo a representante universitária, as gerações que estudam hoje não devem pagar esta conta:

“Este problema não é da educação, não é da universidade pública e nós não podemos ‘descascar’ este problema. Este abacaxi é um presente para Michel Temer dos estudantes de todo o país que lutam por uma educação de qualidade e se preocupam com o futuro do Brasil”.

Marianna Dias, da UNE, levou um abacaxi para ser entregue a Temer: “O problema do teto de gastos não é dos estudantes, não podemos ‘descascar’ este problema” (Fotos: Vangli Figueiredo, de Brasília)

 Por que querem cortar da Educação

Como há gastos primários do país que aumentam de um ano para o outro, por exemplo o da previdência e salário de juízes, o congelamento imposto pela Emenda Constitucional 95 pode significar não apenas estagnação, mas sim cortes reais para pastas como o MEC.

O Ministério do Planejamento revelou, em nota, que prevê menos verbas para o MEC no ano que vem: R$ 20,8 bilhões, sendo que este ano a pasta teve R$ 23,6 bilhões.

Porém, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Câmara, no dia 12 de julho, possui um mecanismo que impede estes cortes. O artigo 22 determina para o MEC o mesmo orçamento de 2018, mais a correção da inflação. É preciso que Temer sancione esta Lei sem vetos.

Estudantes em luta

De 10 a 16 de agosto, estudantes seguem em Jornada de Lutas no Brasil todo, por prioridade para a Educação e contrários a projetos de precarização, como a atual reforma do Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Acompanhe pelas redes sociais da UBES.

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