Por que o regime militar foi uma ditadura?

Você sabe por que os "anos de chumbo" levam esse nome? Veja nossa lista

Em momentos de crise, saudosistas dos anos de chumbo surgem trazendo o pedido por uma “intervenção militar”, muitas vezes sem nem saber do que se trata. Alguns desses simpatizantes, que insistem em dizer que não houve ditadura no país, talvez precisem conhecer um pouco mais da nossa história. Afinal, o que fez com que esse período fosse caracterizado com esse termo?

Vários aspectos do regime mostram que a vida no Brasil não era boa como muitos gostam de dizer. A opressão e a tirania estavam por toda parte. Duvida? Então dá uma olhada nessa lista:

Manifestações

Hoje é possível se manifestar pelos mais diversos movimentos ideológicos, inclusive há quem peça pela volta da ditadura, por exemplo. Mas protestos eram duramente combatidos pelos militares nos anos de chumbo. O estudante secundarista Edson Luís foi assassinado a tiros por protestar contra a alta no preço da comida de um restaurante estudantil. A revolta popular foi se tornando frequente mas era repreendida. Em 1964, a sede da UBES e das entidades estudantis foi metralhada e incendiada no Rio de Janeiro para tentar frear o avanço da atuação do movimento. Impedir que as pessoas manifestem suas insatisfações políticas e sociais é típico de um regime ditatorial.

Corrupção

Atualmente, apesar de muitas pessoas continuarem impunes, o Brasil tem um maior número de investigações e punições aos envolvidos em corrupção. Os investimentos em transparência e autonomia da Polícia Federal trouxeram o tema com força ao anseio popular. Porém durante a ditadura, além do aumento da desigualdade social e crescimento da dívida pública, a corrupção também foi marcante. Os corruptos se beneficiaram do regime e muitos casos só vieram a tona após a redemocratização. Veja aqui 10 exemplos de casos de corrupção na ditadura.

Censura

A imprensa, nos dias atuais, tem liberdade de transmissão e divulgação da informação. Isso inclusive gera a pluralidade de veículos com posicionamentos ideológicos diferentes. Isso não seria possível durante a ditadura, pois havia censores nas redações de jornais do país para controlar o tipo de informação veiculada. O decreto que permitia a censura foi chamado de Decreto Leila Diniz, levando o nome da atriz que na época deu uma entrevista considerada “imoral”. Artistas também eram impedidos de exercerem suas atividades com liberdade, precisando se exilar em outros países.

Perseguição política

A pluralidade ideológica na política é o que caracteriza uma democracia representativa. Governo e oposição são vertentes de posições políticas que se misturam em diversos partidos. Na ditadura, foram muitas as histórias de militantes de esquerda perseguidos e desaparecidos. Os militares usavam da tortura, inclusive nos filhos das vítimas. Muitas dessas crianças, não foram encontradas até hoje.

Tortura

Atualmente a tortura é proibida pela Constituição Federal classificada como crime na Lei da Tortura nº 9.455. Mas os métodos de tortura eram comuns aos opositores da ditadura e civis que eles considerassem “criminosos” ou “subversivos”. Eram violências como o do pau-de-arara, afogamento, palmatória e outras utilizadas para provocar sofrimentos físicos e mentais, de forma a intimidar as vítimas. Hoje, infelizmente, parte dessas práticas continua sendo utilizada dentro de delegacias ou em ações violentas da polícia, principalmente contra a população pobre e negra, mas deve ser combatida.

Liberdades individuais

O Brasil vive um período conturbado, mas já garantiu direitos fundamentais a liberdade individual da população. Liberdades eleitorais, casamento igualitário, igualdade de gêneros, nada disso era debatido na ditadura. Além de proibições ou omissões, a liberdade de expressão também era duramente reprimida. Opiniões emitidas pelas redes sociais, como vemos aos montes hoje em dia, seriam impossíveis de passar pela censura dos militares.

Estado de exceção

Em um estado de exceção, a soberania popular é totalmente derrubada. Com um regime ditatorial no comando, não mais possibilidade de habeas corpus, não é preciso ordem judicial para prisões, é possível “grampear” as comunicações, cassar mandatos políticos e muitos outros atentados à liberdade democrática. Tudo isso aconteceu na ditadura e hoje em dia, é duramente combatido por órgãos, líderes de movimentos e pelo próprio povo.

Democracia

Apesar dos retrocessos e ataques feitos pelo governo de Michel Temer, ainda temos o poder de eleger nossos representantes paras os cargos executivos e legislativos a cada quatro anos. Durante a ditadura militar, não era assim. Os chefes do executivo eram eleitos de forma indireta – ou seja, por outros políticos. Lembrando que em 1966 o Congresso Nacional foi fechado pelos militares e todos os poderes foram concentrados nas mãos de apenas uma pessoa: Humberto Castello Branco, intitulado presidente. Com o passar do tempo, foi possível eleger políticos para cargos legislativos (deputados, senadores, vereadores etc) mas só havia um partido de oposição, sem pluralidade para liberdade de escolha do eleitor.