Pedro Gorki ao CNE: “Precisamos de BNCC que respeite os sonhos da juventude”

Ouvido pelo Conselho Nacional de Educação, presidente da UBES destacou risco de mais precarização com atual proposta de Base Nacional Comum Curricular

O presidente da UBES, Pedro Lucas Gorki, foi ouvido nesta segunda (10/09) pelos 24 conselheiros do Conselho Nacional de Educação. O órgão deliberativo se reuniu para ouvir por 40 minutos as considerações do estudante sobre o projeto de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) construído pelo conselho, em conjunto com o MEC, que Michel Temer pretende sancionar neste semestre.

Para Gorki, a proposta ainda preocupa e deixa muitas dúvidas. Não está claro, segundo o secundarista, se o projeto é instrumento para uma educação pública que anule diferenças sociais ou se perpetuará a lógica vigente de mais conhecimento e mais oportunidade para quem tem mais dinheiro.

A criação de uma Base Nacional Comum Curricular é determinada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para padronizar a qualidade do ensino nas 190 mil escolas brasileiras. Porém, a versão apresentada pela gestão do Ministério da Educação (MEC) tem sido alvo de críticas, por servir como suporte para a atual “reforma do Ensino Médio”.

Falta de verba, democracia e falsa ideia de escolha

Uma das maiores preocupações é quanto à falta de garantia de financiamento para a realização do projeto na prática, pois ele exigirá mais verbas do que as atuais, já insuficientes, para mais tempo de permanência na escola e criação das opções de aprofundamento, os chamados itinerários formativos (entenda).

De forma criativa, estudantes protestam contra má estrutura das escolas públicas brasileiras

Ele lamentou que a proposta permita que jovens façam o aprofundamento próximo de sua casa e não realmente optem de acordo com seus anseios: “Se não houver compromisso federativo de que todas as escolas públicas oferecerão as cinco opções de aprofundamento, a escolha anunciada nas propagandas do MEC não será real”.

Gorki levantou ainda a falta de clareza sobre participação de empresas privadas, autorizadas pela reforma do Ensino Médio e pela BNCC a formar professores e criar itinerários formativos, por meio de parcerias público privadas.

Outra dúvida é quanto ao papel do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), hoje maior meio de entrada de jovens da rede pública ao ensino superior.

As dúvidas sobre a BNCC tocam também no ensino sobre gênero e sexualidade, termos que ficaram de fora do texto final. Para Gorki, a presença destes temas na escola é essencial para erradicar altos números de feminicídio e o Brasil deixar de ser o país que mais mata transexuais no mundo.

Por fim, o presidente da UBES ressaltou a falta de democracia do Conselho Nacional de Educação na construção desta base. “Acreditamos que realizar cinco audiências públicas, num país continental como o nosso, é minimizar o debate sobre a BNCC”, disse.

Renúncia no CNE

O Conselho Nacional de Educação enfrentou, em julho, a renúncia do conselheiro que dirigia os trabalhos sobre a BNCC, César Callegari. Ele deixou a presidência da comissão por discordar da proposta. Segundo Callegari, o texto compactua com a precarização posta com a reforma do Ensino Médio.

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