MANIFESTO DAS ENTIDADES ESTUDANTIS EM DEFESA DA LIBERDADE DE LULA

A história do Brasil é fortemente marcada pelo ímpeto das elites, sobretudo as estrangeiras, em submeter o país e suas instituições aos seus interesses e à manutenção de seu status quo. A ganância desses setores levou a espoliação de nossas vastas riquezas, à opressão e à exploração de nosso povo e da retirada da nossa soberania nacional. Sempre que esses interesses foram ameaçados, seja pela resistência popular ou em governos que apontaram minimamente perspectivas na vida do povo trabalhador, a reação contra nossa democracia foi violenta.

A UNE e a UBES sempre foram entidades que lutaram em defesa da liberdade, dos preceitos democráticos, dos direitos do povo e da soberania nacional. Para nós é inadmissível, que diante do cenário caótico que vive nosso país hoje, com retiradas de direitos, retrocessos nas mais diversas áreas, inclusive ataques a universidade pública brasileira, ainda tenhamos que assistir uma incessante perseguição política por parte do judiciário e da Polícia Federal a um líder popular, que hoje se destaca em primeiro lugar nas pesquisas, enquanto políticos partidários de grupos entreguistas, conservadores e da base do governo, como Aécio Neves (PSDB-MG) ou Romero Jucá (MDB-RR), e até mesmo presidente golpista Michel Temer, saem ilesos, mesmo tendo fortes evidências de envolvimento com corrupção.

A prisão de Lula é mais um desdobramento do golpe no país que tem nos imposto todos esses retrocessos. É articulado pelos mesmos atores, ainda que apresentem suas contradições, e tem o objetivo, sobretudo, de impedir qualquer tentativa que afronte seu programa neo-liberal e entreguista, consolidado após a derrubada da Presidenta Dilma Rousseff, ameaçando inclusive a própria realização das eleições.

Dentro desse contexto recentemente assistimos à outras grandes ameaças à nossa democracia, Intervenção Federal/Militar no Rio de Janeiro, uma ação autoritária e que ataca a população pobre da periferia e o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, que continuam sem explicações e que não contam, nesse caso, com a celeridade da justiça e das forças policiais.

A forma com que o julgamento, a condenação e a ordem de prisão do ex-presidente Lula foi conduzida só demonstra ainda mais como esse processo é tendencioso e imparcial. Desde a insuficiência de provas concretas, denunciada por inúmeros juristas; os argumentos falhos apresentados pelos procuradores, pelo juiz e pelos desembargadores; a manobra consolidada
no Supremo Tribunal Federal para que o Habeas Corpus de Lula fosse votado antes da Ação Declaratória de Constitucionalidade acerca da presunção de inocência e da prisão pós julgamento em segunda instância; e até mesmo a celeridade programada com que se deu o mandato de prisão por parte do Juiz Sérgio Moro, desconsiderando os recursos que ainda cabiam, 16 minutos após a notificação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, são exemplos claros dos equívocos dessa operação.

Todos esses elementos somados nos demonstram que a defesa da liberdade de Lula tem importância fundamental e está inserida na defesa do nosso estado democrático de direito, do direito de organização coletiva, dos movimentos sociais e inclusive das prerrogativas e direitos individuais. Nós, estudantes, historicamente estivemos na linha de frente da luta pela democracia e cumprimos um papel decisivo nos períodos de acirramento da luta política no nosso país. E nesse momento não pode ser diferente.

Nesse sentido, convocamos todos os estudantes universitários e secundaristas e entidades estudantis a irem à Curitiba no próximo dia 17 onde realizaremos atividades pela liberdade de Lula e o lançamento da UNE Volante, além da organização de Comitês em Defesa da Democracia Liberdade de Lula nas universidades e escolas de todo o país, reunindo cada vez mais pessoas, travando o debate sobre os equívocos desse processo, os desdobramentos para nossos direitos e para nossa democracia e denunciando a perseguição a Lula, que faz parte do mesmo enredo que ataca as universidades e escolas públicas, a nossa soberania e os nossos direitos.

Diretoria Executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE)
Diretoria Executiva da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES)

São Paulo, 11 de Abril de 2018